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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Lula lidera pesquisa realizada pelo Datafolha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu cinco pontos percentuais e se isolou ainda mais na disputa pela Presidência da República nas eleições de 2018. Segundo a pesquisa mais recente do Instituto Datafolha, o petista acumula 35% das intenções de voto. Lula somou 30% no levantamento anterior, feito em junho — antes da condenação a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro.

A íntegra da pesquisa será divulgada neste domingo. A prévia do estudo mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) continuam empatados na segunda posição. Bolsonaro oscilou entre 16% e 17%, enquanto Marina variou entre 13% e 14%. Os números correspondem às medições feitas com Lula na disputa e são semelhantes aos índices de junho.

Tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quanto o prefeito paulistano,João Doria, somaram 8% das intenções de voto. Os tucanos travam uma disputa pela indicação do PSDB para as próximas eleições presidenciais. Alckmin manteve seu índice sem oscilações, enquanto Doria caiu dois pontos percentuais na comparação com a pesquisa de junho. O resultado é frustrante para o prefeito, que tem viajado pelo país para ampliar seu capital político.

Outro ponto de destaque é o crescimento de Lula em todos os cenários testados para um eventual segundo turno.

Pela primeira vez o petista vence todos os seus adversários — antes, ele empatava tecnicamente com Marina Silva. A exceção é uma disputa com o juiz Sergio Moro, que nega ter pretensões de disputar a Presidência. O juiz federal, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, continua empatado tecnicamente com Lula.

Armando recebe ex-presidente e diz que é amigo de Lula

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25). As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional.

“Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais. E esse encontro se insere nesse contexto”, afirmou Armando Monteiro.

Armando Monteiro destacou que a relação com o ex-presidente vem de muitos anos, através de sua família. O petebista frisou a amizade entre Lula e o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai do senador.

“Temos uma relação de amizade, de civilidade e de companheirismo que sempre existiu e não mudaria agora. Continuamos a manter a melhor relação com o ex-presidente”, disse Armando Monteiro.

Salvador (BA) será o ponto de partida do roteiro de Lula pelo Nordeste

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Salvador, na Bahia, no próximo dia 17. Será o início da caravana “Lula pelo Brasil”, que se encerra no dia 5 de setembro, no Maranhão. Durante a viagem, Lula percorrerá de ônibus nove estados nordestinos.

Na chegada a Salvador, o ex-presidente deve participar do lançamento do livro “Comentários a uma Sentença anunciada – O Processo Lula”, ao lado de juristas e advogados, na Pupileira. Ele irá de metrô até o evento, saindo da estação Pituaçu. O lançamento ocorre às 17h.

Já na sexta-feira (18), Lula recebe título de Doutor Honoris Causa, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Cruz das Almas, às 10h. Durante a tarde, o ex-presidente participa do Festival da Juventude, na mesma cidade, às 15h. Após a atividade, a caravana segue para São Francisco do Conde, onde Lula será patrono na colação de grau de estudantes da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), às 19h. As duas universidades foram criadas pelo governo Lula.

No sábado (19), Lula estará em Feira de Santana, onde participa de um ato de Defesa das Políticas Públicas para o Semiárido e Agricultura Familiar, às 11h, políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de cisternas que têm sido reduzidas ou desmontadas.

VEJA O ROTEIRO DE LULA NO NORDESTE

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia a caravana pelo Nordeste no próximo dia 17 de agosto, em Feira de Santana, na Bahia, e finaliza no dia 5 de setembro, quando embarca de São Luís, no Maranhão, com destino a São Paulo. Em Pernambuco, o petista passará os dias 24, 25 e 26 de agosto, com atos no Parque Dona Lindú, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape, como o Blog do Diario antecipou. Há, todavia, movimentações nos bastidores petistas para que o ato do Dona Lindú seja realizado em Brasília Teimosa, por tudo o que representa a localidade para as gestões petistas.

Na quinta-feira (24), às 19h, o cacique petista participa de um ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT, com a presença de lideranças petistas da região, no Sindicato dos Bancários, na Boa Vista. No dia seguinte (25), Lula visita o museu Luiz Gonzaga e, depois, Brasília Teimosa – bairro considerado reduto petista, após o ex-presidente e o ex-prefeito João Paulo (PT) retirarem milhares de pessoas das palafitas – e, a princípio, às 17h realiza um ato no Parque Dona Lindu, onde há uma escultura da sua família.

No Sábado (26), o petista participa de ato dos trabalhares em Defesa da Indústria Petroquímica e Naval, da Refinaria Abreu e Lima, em Suape – bandeira petista e que encontra-se com problemas de investimentos. Na ocasião, Lula deve usar o “desmonte” da Rnest para criticar o governo.

Neste périplo, o ex-presidente receberá ao menos quatro títulos honoris causas em universidades federais da região. Ademais, estão agendados ao menos três almoços com governadores Rui Costa (Bahia/PT), Renan Filho (Alagoas/PMDB) e Flávio Dino (Maranhão/PCdoB).

A ideia de Lula e do PT com este giro pelo Nordeste, que é tido como o principal reduto eleitoral petista, é fazer a defesa do ex-presidente, que foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato, além de se colocar no jogo político de 2018, mesmo que não tenha condições de ser o candidato. As idas às universidades criadas na gestão petistas e em obras de grande porte é parte do discurso de “desmonte” realizado pelo governo Temer.

Confira o roteiro de Lula no Nordeste:

Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 (Dia 01)

15h – Embarque para Feira de Santana (Previsão de 2 horas de voo)

17h – Desembarque em Feira de Santana

19h – Ato de Defesa das Politicas Públicas para o Semiárido e Agricultura familiar

Pernoite em Feira de Santana

Sexta-feira, 18 de agosto de 2017 (Dia 02)

Deslocamento para Cruz das Almas (80km, 1h20 de estrada)

10h – Recebe Título de Doutor Honoris Causa (UFRB)

12h30 – Almoço (Com Reitor e prefeito)

15h – Festival de Juventude

Deslocamento para São Francisco do Conde (115km, 1h15 de estrada)

19h – Unilab (Colação de Grau) – Ex-presidente Lula Patrono dos alunos

Deslocamento para Salvador (55km, 1h00 de estrada)

Pernoite em Salvador

Sábado, 19 de agosto de 2017 (Dia 03)

08h – Imprensa

10h – Ato de Lançamento da 3° Fase do Memorial da Democracia

13h – Almoço com Governador Rui Costa (PT)

Reuniões políticas com Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT)

Pernoite em Salvador

Domingo, 20 de agosto de 2017 (Dia 04)

10h – Deslocamento para Estância (255km, 3h30)

13h – Almoço na estada (Metade do Caminho – Antes de Conde – BA)

16h – Chegada em Estância

Ato de recepção no Sergipe

19h – Deslocamento para Aracaju (70km, 1h10)

Jantar com Márcio Macedo e convidados

Pernoite em Aracaju

Segunda-feira, 21 de agosto de 2017 (Dia 05)

09h – Deslocamento para Lagarto (81km, 1h20)

10h – 12h00 – Título de Doutor Honoris Causa (Universidade Federal do Sergipe)

13h – Deslocamento para Itabaiana (42km, 50min)

14h – Almoço com Presidente da Assembleia Legislativa do Sergipe e convidados

17h – Deslocamento para Nossa Senhora da Glória (62km, 1h)

19h – Ato

21h – Deslocamento para Aracaju

Pernoite em Aracaju

Terça-feira, 22 de agosto de 2017 (Dia 06)

Imprensa (Rádio / TV Record)

10h – Visita ao Conjunto Habitacional José Eduardo Dutra

Atividade com mulheres catadoras de aratu/mangaba

13h – Almoço no ônibus

Deslocamento para Penedo (122km, 2h20 de estrada)

16h – Atividade na recepção no Porto de Penedo – Travessia do Rio São Francisco – Chegada de Barco

Deslocamento para Arapiraca (72km, 1h20)

Pernoite em Arapiraca

Quarta-feira, 23 de agosto de 2017 (Dia 07)

Imprensa

10h – Recebe título de Doutor Honoris Causa da UNEAL

12h30 – Almoço

16h – Ato

Deslocamento para Maceió (132km, 2h10)

Jantar com governador Renan Filho (PMDB)

Pernoite em Maceió

Quinta-feira, 24 de agosto de 2017 (Dia 08)

Imprensa

12h30 – Almoço

14h00 – Deslocamento para Recife (260km, 4h00)

19h – Ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT (com presença de prefeitos, parlamentares e dirigentes do PT) – Sindicato dos Bancários

Pernoite em Recife

Sexta-feira, 25 de agosto de 2017 (Dia 09)

Imprensa

10h – Visita ao museu Luiz Gonzaga / Visita a Brasília Teimosa

13h – Almoço

17h – Ato na Parque Dona Lindú

Jantar

Pernoite em Recife

Sábado, 26 de agosto de 2017 (Dia 10)

Deslocamento para Porto de Suape (53km, 1h10)

11h – Ato dos trabalhares em Defesa da Indústria Petroquímica e Naval, na Refinaria Abreu e Lima

13h – Almoço no ônibus

Deslocamento para João Pessoa (170km, 2h50)

19h – Recebimento do Título de Doutor Honoris Causa da UFPB

Seguido de ato político de filiação ao PT com apresentação cultural

Pernoite em João Pessoa

Domingo, 27 de agosto de 2017 (Dia 11)

08h – Deslocamento para Campina Grande (133km, 1h40)

10h – Ato

12h – Almoço no ônibus

Deslocamento para Currais Novos (206km, 3h15)

17h – Ato

Pernoite em Currais Novos

Segunda-feira, 28 de agosto de 2017 (Dia 12)

Imprensa

10h – Deslocamento para Mossoró (201km, 2h50)

13h – Almoço

18h – Ato

Pernoite em Mossoró

Terça-feira, 29 de agosto de 2017 (Dia 13)

Imprensa

09h – Deslocamento para Quixadá (242km, 4h)

13h – Almoço

16h – Atividade com médicos e juventude

Pernoite em Quixadá

Quarta-feira, 30 de agosto de 2017 (Dia 14)

Imprensa

08h – Deslocamento para Juazeiro (326km, 5h)

13h – Almoço

16h – Ato no CRAJUBA

Pernoite em Juazeiro do Norte

Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 (Dia 15)

Imprensa

Visita a Capela do Socorro

10h – Deslocamento para Ouricuri (137km, 2h10)

12h30 – Almoço

16h – Ato

Deslocamento para Marcolândia (96km, 1h40)

Pernoite em Marcolândia

Sexta-feira, 01 de setembro de 2017 (Dia 16)

Imprensa

10h – Atividade Energia Eólica

12h – Almoço no ônibus

Deslocamento para Picos (100km, 1h40)

16h – Ato

Pernoite em Picos

Sábado, 02 de setembro de 2017 (Dia 17)

Imprensa

10h – Visita a produção de agricultura

13h – Almoço no ônibus

Deslocamento para Teresina (326km, 5h)

Jantar com empresários e lideranças políticas

Pernoite em Teresina

Domingo, 03 de setembro de 2017 (Dia 18)

Imprensa

10h – Ato

13h – Almoço

Deslocamento para São Luís (De avião, 1h de voo)

Jantar com governador Flávio Dino (PCdoB)

Pernoite em São Luís

Segunda-feira, 04 de setembro de 2017 (Dia 19)

Imprensa

Deslocamento para Itapecuru Mirim (117km, 1h40)

11h – Visita ao assentamento Cristina Alves

13h – Almoço no Deslocamento para São Luís (117km, 1h40)

17h – Ato

Pernoite em São Luís

Terça-feira, 05 de setembro de 2017 (Dia 20)

10h – Embarque para São Paulo

Por Blog do Diario

Lula vem a Pernambuco no mês de agosto

O deputado Sílvio Costa (Avante) almoçou nesta quinta-feira (27), no Recife, com o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Bruno Ribeiro e o ex-prefeito João Paulo para acertarem a programação do ex-presidente Lula em Pernambuco nos dias 24 e 25 de agosto próximo.

O ex-presidente fará, de carro, um giro por 22 cidades nordestinas, começando pela Bahia, e reservou dois dias para visitar Pernambuco. Por ter uma ótima relação com ele, Sílvio Costa procurou os dois petistas para uma troca de opiniões sobre como deverá ser a agenda do ex-presidente na capital pernambucana.

Sílvio Costa tem se esforçado para manter o PT próximo do senador Armando Monteiro (PTB), virtual candidato das oposições ao governo estadual em 2018. O senador, no entanto, iniciou – após as eleições do ano passado – um processo de distanciamento do Partido dos Trabalhadores, ao lado do qual disputou as eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016.

Ele não descarta, contudo, a possibilidade se ser apoiado pelo PT nas eleições do próximo ano afirmando que aliança não se faz entre iguais e sim entre pessoas que pensam diferente.

O senador votou a favor da reforma trabalhista e isso custou-lhe críticas disparadas por membros do PT, especialmente o presidente Bruno Ribeiro e a vereadora Marília Arraes.

LULA AINDA É O CANDIDATO MAIS COMPETITIVO PARA 2018, DIZ SOCIÓLOGO


	Para Velho Barreto, ao chegar ao poder, o PT se distanciou dos movimentos sociais e criou uma “casta” burocrática de lideranças parlamentares que se distanciaram das bases (Foto: Reprodução)

Crítico confesso das mudanças de rumo adotadas pelo PT – que, na sua opinião, trocou conscientemente a esquerda pelo centro-esquerda em nome do poder – o sociólogo e cientista político Túlio Velho Barreto, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, reconhece que o partido ainda é favorito numa eventual disputa presidencial, mesmo enfrentando um cenário adverso de envolvimento de filiados com denúncias de corrupção. Pesa ainda o fato de o PT seguir dependente de uma única figura: o ex-presidente Lula. Nesta entrevista ao Blog do Diario, Velho Barreto analisa, porém, que a situação não será resolvida de forma simples, porque além da iminência de ser preso – caso a sentença do juiz Sérgio Moro seja confirmada no tribunal de segunda instância – Lula ainda enfrentaria o que ele chama de “desfecho do golpe”, que só estaria completo se afastasse toda e qualquer chance de retorno do PT ao governo. Quanto ao preenchimento da lacuna deixada pelos petistas na esquerda brasileira, ao deslocarem-se para o centro, o estudioso afirma ser possível, mas diz que para que essa nova força torne-se eleitoralmente relevante, levará algum tempo, o que significa a manutenção do atual cenário indicados pelas pesquisas para o pleito de 2018. Leia a entrevista:

Blog do Diario – Como o sr. avalia o atual momento da esquerda neste atual contexto de avanço da direita, inclusive no Brasil?

Túlio Velho Barreto – O que temos hoje é a continuidade de uma disputa secular entre distintos projetos econômicos e políticos. Assim como a economia, a política está sujeita a ciclos, e geralmente tais ciclos estão associados. Lembremos que, após a queda do Muro de Berlim e a implosão da União Soviética, isso na passagem dos anos 1980 para 1990, houve uma onda chamada de “neoliberal” em que projetos econômicos e políticos andaram juntos. Com o fracasso desses projetos, a esquerda, aqui entendida em um sentido amplo, avançou, e seus projetos econômicos e políticos tornaram-se, de certa forma, hegemônicos, particularmente na América do Sul. O problema é que os avanços estruturais foram poucos. As reformas foram insuficientes.

Blog – Mas alguma coisa deu errado, não?

Túlio – A esquerda foi tímida no enfrentamento às bases secularmente estabelecidas pela centro-direita e direita no âmbito do sistema capitalista. Nesse período, dedicou-se mais às políticas sociais compensatórias. Enfim, esqueceu que esse é um “jogo” que nunca termina. Aliás, como chamou a atenção recentemente o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Dessa forma, dedicou-se à administração das crises do capitalismo, que resultaram das gestões liberais ou neoliberais do período anterior. E, veja lá, mesmo assim a esquerda tem sido golpeada do poder, aqui e alhures. Por outro lado, partidos de centro-esquerda ou de esquerda terminaram também por reproduzir a forma histórica de fazer política da direita, em especial no Brasil, mas não só aqui, abusando do fisiologismo e adotando práticas não republicanas. Sem dúvida, hoje falta à esquerda um projeto – econômico e político – que vá além de simplesmente gerir as crises do capitalismo. E isso está na raiz de suas atuais dificuldades.

Blog – Pode-se dizer que, no Brasil, esta crise está vinculada aos casos de corrupção envolvendo, por exemplo, lideranças do PT? Tal fato inviabiliza o projeto do partido de retorno ao poder?

Túlio – Na verdade, nos últimos anos vimos figuras da política brasileira, à esquerda, ao centro e à direita, envolvidas em suspeitas de corrupção. Tais fatos nos mostram que a crise vai além dos enormes problemas enfrentados pela esquerda. É uma crise da política e da representação política. E, em se tratando do PT, é preciso que se diga que a exposição intensamente negativa do partido na grande mídia já completou mais de uma década. E mesmo assim o PT só foi alijado do poder a partir de um golpe parlamentar, que teve a participação decisiva da grande mídia, dos representantes do grande capital, em especial o financeiro, da atuação parcial do Judiciário etc. Não foi resultado de uma decisão por meio de eleição, da vontade popular. E cá estamos nós conversando sobre se o PT terá ou não fôlego para disputar competitivamente as eleições de 2018. Enquanto outras legendas entraram em crise no Brasil e simplesmente desapareceram ou se maquiaram para tentar sobreviver, como o PPS e o PDS/PFL/DEM, por exemplo. E só alcançaram o poder por meio de um golpe parlamentar.

Blog – O que teria ocorrido com o PT para que se chegasse a essa situação? Há uma possibilidade de reconstrução do partido até 2018?

Túlio – O fato é que ao chegar ao poder, o PT reproduziu, como disse, o modus operandi hegemônico na política brasileira, que, nesse último período, vamos dizer, “democrático”, tem seu DNA no primeiro governo da Nova República, capitaneado exatamente pela aliança PMDB-PFL. E que foi bem expresso e entrou para a história abusando da máxima “é dando que se recebe”, erigida na segunda metade dos anos 1980, a partir do processo constituinte. O PMDB participou de todos os esquemas de corrupção desde o período em tela e, mesmo assim, sobrevive. Aliás, ressalte-se, atualmente, está no poder. E estará com ou sem Michel Temer no cargo de presidente da República assim como participou de todos os governos desde a chamada redemocratização. Ou alguém dúvida disso? Mas o PT levou mais de uma década para tornar-se um forte competidor do cenário eleitoral. E mais de duas, para tornar-se uma real opção de poder. O problema é que ficou dependente de apenas uma liderança. No caso, o ex-presidente Lula. Então, sua reconstrução, se é que podemos falar assim, dependerá muito da possibilidade de ele disputar a presidência da República em 2018.

Blog – É possível falar da esquerda no Brasil sem o PT?

Túlio – Em minha análise, desde que se estabeleceu um projeto hegemônico no interior do PT, comandado pelo ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, após a expulsão de algumas tendências de esquerda, inclusive fundadoras do partido, e o adestramento de outras, o PT tornou-se um partido de centro-esquerda. De certa forma, é o que mais se aproxima do modelo clássico europeu da social democracia. Ou seja, um partido que nasceu com uma forte base social, sobretudo no meio operário, com a ativa participação de parcela importante da intelligentsia brasileira…

Blog – Então a crise do partido pode inviabilizar a esquerda no Brasil?

Túlio – Como dizia, o PT levou uma década para tornar-se competitivo eleitoralmente e duas, para chegar ao poder. E não se constrói partidos de massas e politicamente relevantes da noite para o dia. Daí a importância do PT no quadro político nacional e no campo que vai do centro-esquerda à esquerda. Mas a sua existência não deve e nem pode significar o preenchimento ou esgotamento desse campo. Muito pelo contrário, se afirmo que o PT é um partido de centro-esquerda, é claro que há espaço para o surgimento e a consolidação de partidos mais à esquerda no país. Mas até tornar-se eleitoralmente relevante é outra questão. A crise do PT não inviabilizou a esquerda, mas, evidentemente, criou novos desafios que talvez só sejam superados na medida em que tenhamos o surgimento de outra geração de eleitores e de líderes políticos.

Destino do PT está nas mãos do tribunal de segunda instância. Se Lula for preso ou ficar inelegível, o partido não tem outras alternativas, diz especialista (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)

Blog – Como o sr. analisa a relação do PT no poder com os movimentos sociais?

Túlio – É importante ressaltar algumas distinções entre o que representa e o que fez o PT no poder e as possibilidades da esquerda brasileira. O PT cometeu um erro recorrente na história dos partidos políticos com o perfil e a trajetória da legenda. Algo que a literatura clássica da ciência política e da sociologia política trata de forma cirúrgica. Ou seja, partidos como o PT, quando crescem eleitoralmente, tendem a gerar em seu interior uma espécie de “casta” burocrática e a criar um segmento interno formado por lideranças parlamentares eleitas, que gradativamente vão se afastando das bases, sobretudo porque vão se diferenciando socialmente delas. E ao chegarem ao poder, muitas vezes até por falta de opção, vão incorporando suas lideranças operárias e populares às diversas instâncias da gestão pública e ao assessoramento de seus parlamentares. Tais fatos tendem a enfraquecer os movimentos sociais. E não esqueçamos que, no caso do PT, a legenda é, sem dúvida alguma, do ponto de vista partidário, a principal expressão dos movimentos sociais surgidos ou ressurgidos nos anos 1970 na luta contra a ditadura militar.

Blog – Isso seria irreversível, pelo menos até as eleições 2018?

Túlio – O fato de ter sido apeado do poder, e da forma como isso ocorreu, paradoxalmente, pode contribuir para que o partido se reaproxime de suas bases históricas, os movimentos sociais e populares. Embora certamente uma parcela não confie mais necessariamente no partido, no seu projeto político e em suas lideranças. Mas, do ponto de vista eleitoral, ainda é cedo para avaliar o impacto que o afastamento do partido de suas bases e toda essa exposição negativa dos últimos anos vá causar em 2018, bem como o envolvimento mesmo de várias de suas lideranças em casos de corrupção. Até porque isso deve atingir também outras legendas.

Blog – E a situação do ex-presidente Lula neste contexto?

Túlio – O ex-presidente Lula lidera as diversas pesquisas de intenções de voto feitas pelos institutos de opinião pública. Não esqueçamos que ele deixou o poder, após oito anos, como o presidente mais bem avaliado na história do país, quando normalmente os políticos que cumprem dois mandatos sofrem com a chamada “fadiga de materiais”. Então, sem dúvida alguma, trata-se do candidato mais competitivo do ponto de vista eleitoral no campo que vai do centro-esquerda à esquerda. E da disputa de modo geral. A questão é se ele será preso ou não após a sentença desfavorável já dada pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato…

Blog – O sr. considera que isso pode vir a ocorrer?

Túlio – Isso ainda depende da apreciação em segunda instância. Mas, como entendo que houve um golpe parlamentar que apeou do poder uma presidenta legitimamente eleita, para que se colocasse em prática um projeto econômico de corte liberal – aliás, diga-se de passagem, um projeto rejeitado nas urnas nos últimos quatro pleitos presidenciais – em minha análise esse golpe só estará completo se afastar toda e qualquer possibilidade de retorno de Lula ao cargo. Ou de alguém apoiado por ele ou do PT. Isso poderia significar um recuo nas medidas liberais, como as reformas da previdência e trabalhista, que vêm sendo propostas e adotadas de interesse do grande capital, sobretudo do capital financeiro e especulativo. Além, é claro, da desnacionalização de nossos recursos naturais. Isso porque o ex-presidente Lula continua sendo o mais competitivo dos candidatos nesse campo. Daí ser necessário, no caso desse campo especificamente, que se procure construir alternativas à sua prisão ou à inelegibilidade.

Do Blog do Diario

Foto: Miguel

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na noite desta sexta-feira o primeiro recurso contra a sentença do juiz federal Sergio Moro, que condenou o petista a mais de nove anos de prisão. A medida foi informada pela defesa do ex-mandatário neste sábado (15/07).

O recurso, apresentado à Justiça Federal do Paraná, tem como objetivo esclarecer "omissões, contradições e obscuridades" presentes na sentença, segundo afirmam na petição os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Valeska Teixeira Martins.

A medida, denominada embargos de declaração, é usada comumente por defensores como um instrumento jurídico para solicitar a um juiz a revisão de um ou mais pontos de uma sentença.

Com o recurso, fica suspenso o prazo para a apelação da defesa junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) – que analisa o caso em segunda instância e é quem tem a palavra final sobre a condenação. Moro também não tem prazo para concluir sua decisão sobre os embargos de declaração.

Na petição, os advogados de Lula acusam o juiz federal de "desrespeito" ao ex-presidente e questionam a "ausência de imparcialidade" de Moro – que, segundo eles, ficou "ainda mais evidente pelo teor da sentença" proferida contra o petista na quarta-feira passada (12/07).

O texto também afirma que, ao decidir pela condenação, o magistrado desqualificou "as declarações prestadas por testemunhas que corroboram a tese defensiva" – testemunhas essas que seriam "de ilibada reputação" –, além de ignorar "provas cabais" apresentadas pela defesa.

"Denota-se uma análise completamente subvertida sobre os elementos de prova em um procedimento criminal, evidentemente seletivo em favor da tese acusatória", denuncia a defesa.

Os advogados ainda questionam o uso de reportagens jornalísticas para fundamentar a sentença, afirmando que "notícia de jornal não é elemento de prova", pois não são consideradas indícios da prática de um crime. Na sentença, Moro descreveu um artigo publicado em 2010 por um jornal carioca como "relevante do ponto de vista probatório", afirma a defesa no recurso.

Sentença

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo o caso do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Moro, porém, não pediu a prisão preventiva do petista, que poderá recorrer da decisão em liberdade.

A sentença precisa ainda ser confirmada em segunda instância, pelo TRF da 4ª Região, em Porto Alegre. Só então Lula será preso e pode se tornar inelegível. Se a confirmação não sair antes de outubro de 2018, o ex-presidente não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá concorrer na próxima eleição presidencial.

Na sentença, Moro entendeu que Lula foi beneficiário de propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Esses valores, que somam mais de 3,7 milhões de reais, não foram pagos em espécie, mas por meio da compra e reforma de um apartamento no Guarujá.

O ex-presidente sempre negou a prática de ilegalidades e alega não ser dono da propriedade investigada. Em discurso neste sábado, durante a posse da nova diretoria do PT de Diadema, na Grande São Paulo, Lula voltou a rechaçar a condenação.

"Nunca acreditei que ele fosse me absolver. Ele está me julgado politicamente. Eles não estão julgando o Lula, estão julgando o nosso governo e as coisas que fizemos nesse país", acusou o petista. "Se eles não me condenassem, o golpe não teria sentido. O golpe não fecha se eu não for condenado."

Do Carta Capital

Condenado por Moro, Lula ainda pode ser candidato em 2018


	O ex-presidente Lula faz discurso na praça Santos Andrade, que reúne militantes favoráveis a ele, no centro de Curitiba (Paulo Whitaker/Reuters)

Além de não mandá-lo automaticamente para a prisão , a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, não tira o petista da disputa da eleição presidencial de 2018. Como Moro é um juiz de primeira instância, sua decisão não basta para que a candidatura de Lula seja barrada pela Lei da Ficha Limpa, que incide sobre candidatos condenados a partir da segunda instância.

A decisão de manter ou não Lula na disputa ao Palácio do Planalto, cujas intenções de voto ele lidera, está, portanto, nas mãos da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, os responsáveis por revisar as decisões de Moro.

Não se sabe quando a defesa do ex-presidente vai apelar da sentença de Sergio Moro, nem quando o magistrado enviará os autos do processo contra Lula ao TRF4, mas, considerando a média de um ano, um mês e 15 dias de decisão dos desembargadores a partir das remessas da primeira instância, é possível que o julgamento na segunda instância se dê às vésperas ou em meio à campanha eleitoral de 2018.

Sobre a possibilidade de o petista ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo diz que, “a partir do momento em que houver a condenação [na segunda instância], Lula estará inelegível”.

Rollo pondera, contudo, que a possível condenação no TRF4 não afastará o ex-presidente imediatamente da disputa se o registro de sua candidatura já tiver sido permitido em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste cenário, apenas um processo de “inelegibilidade superveniente”, que costuma ser alongado, poderia afetar a candidatura de Lula. Caso o petista seja condenado antes da aprovação do registro no TSE, sua defesa ainda poderia entrar com embargos de declaração, um tipo de recurso, para estender o julgamento.

Interdição a funções públicas

Na sentença em que condenou Lula a 9 anos e seis meses de prisão, Sergio Moro também determinou a “interdição para o exercício de cargo ou função pública” do ex-presidente e do empreiteiro Léo Pinheiro por 19 anos. A medida imposta por Moro não afeta, contudo, os direitos políticos do petista e a possibilidade de uma candidatura dele.

O advogado criminalista Gustavo Badaró afirma que a eficácia da interdição será suspensa a partir do recurso da defesa de Lula ao TRF4 e, assim como a pena determinada por Moro, só entrará em vigor caso a segunda instância a confirme. Neste caso, Lula se tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, poderia ser preso e estaria afastado das funções públicas pelo período estipulado pelo magistrado.

“[A medida] não inclui a questão do mandato eletivo. Lula não poderia, por essa restrição, por exemplo, exercer a função de ministro ou prestar concurso público, mas se candidatar ele pode”, explica Badaró.

Do Veja.com

MPF/DF solicita arquivamento de investigação que apurava tentativa de Lula por obstrução à Justiça

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) envia nesta terça-feira (11), à Justiça Federal em Brasília, pedido de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria agido irregularmente para, a partir de articulação com o Senado Federal, atrapalhar as investigações da operação Lava-Jato.

A suposta tentativa de Lula de embaraçar o trabalho dos investigadores foi informada pelo ex-senador Delcídio do Amaral em acordo de colaboração premiada. O ex-congressista afirmou que Lula o convidou, juntamente com os senadores Edison Lobão e Renan Calheiros, este então presidente do Senado Federal, para uma reunião no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015 e que, o objetivo do encontro era impedir o andamento da Lava Jato. No entanto, após ouvir o Delcídio e os outros senadores apontados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu não “se vislumbrar no discurso de Delcídio a existência de real tentativa de embaraço às investigações da Operação Lava-Jato”.

Sobre os fatos, o senador Renan Calheiros negou, em depoimento ao MPF, terem discutido na reunião a criação de um grupo de administração de crise para acompanhar a Operação Lava Jato. Já o senador Edison Lobão negou que o tema ‘obstrução do andamento da Operação Lava Jato’ tenha sido levantado em qualquer reunião com o ex-presidente Lula. Ainda no documento encaminhado à Justiça, o MPF cita um dos trechos da oitiva de Delcídio, em que ele próprio afirma que ” era menos incisivo que embaraçar, mas o objetivo era organizar os discursos e oferecer um contraponto”. O MPF ainda destaca que, apesar de Delcídio referir que ‘na prática o efeito pretendido era o de embaraçar as investigações da Lava Jato, que essa mensagem não foi passada diretamente, mas todos a entenderam perfeitamente”, essa afirmação demonstra uma interpretação unilateral do delator, que não foi confirmada pelos demais participantes da reunião.

Ainda no pedido de arquivamento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx ressalta que o principal objetivo de Delcídio ao citar Lula na delação pode ter sido interesse próprio, com o objetivo principal de aumentar seu poder de barganha perante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação, ampliando assim os benefícios recebidos. Para o MPF, nesse caso, não há que se falar na prática de crime ou de ato de improbidade por parte do ex-presidente.

O pedido de arquivamento criminal deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo possível crime de ‘embaraço à investigação’ pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Ao mesmo tempo, cópia dos autos será encaminhada à 5ª Câmara de coordenação e revisão do MPF para análise de arquivamento no que se refere aos aspectos cíveis.

Clique aqui para ter acesso ao pedido de arquivamento.

PT elege senadora Gleisi Hoffmann como nova presidente da legenda

O PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão. É a primeira vez que o partido tem uma mulher na presidência.

Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Gleisi foi eleita por 367 (61%) dos 593 votos. Ela disputou o cargo com o senador Lindbergh Farias (RJ), que recebeu 226 votos (38%), e o militante José de Oliveira, que não recebeu votos.

A CNB também foi vitoriosa na eleição entre as chapas, pleito que ocorre separado da eleição do presidente. Com a maioria dos votos, a corrente poderá indicar mais adeptos aos demais cargos da diretoria do partido.

Gleisi deverá liderar o partido por um mandato de dois anos. O principal desafio é de conduzir a agenda política do principal partido de oposição no país, que perdeu força após escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.

A nova presidente da sigla, inclusive, responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ré na Lava Jato, Gleisi é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pedir e receber, segundo o Ministério Público, R$ 1 milhão desviados do esquema na Petrobras.

Gleisi também foi citada por três delatores da Odebrecht. Eles relataram pagamentos feitos a pedido do marido dela, Paulo Bernardo, quando ele era ministro dos governos Dilma e Lula.

Os recursos teriam abastecido as campanhas de Gleisi para a prefeitura de Curitiba em 2008; para o Senado em 2010; e para o governo do Paraná em 2014. Ela é alvo de um inquérito a partir das delações da Odebrecht. A parlamentar nega as acusações.

Na Suprema Corte, ela também responde a outro inquérito. A investigação não faz parte da Lava Jato e apura o envolvimento da senadora em irregularidades em contratos do Ministério do Planejamento com empresa de gestão de empréstimos consignados.

‘Não nos açoitamos’

Em discurso, Gleisi falou sobre as críticas, feitas durante a convenção, à decisão do PT de destacar os êxitos sem reconhecer os erros. “Nós não somos uma organização religiosa, não fazemos profissão de culpa nem tampouco nos açoitamos”, declarou.

“Não vamos ficar apontando nossos erros para que a burguesia e a direita se aproveitem disso. Nós reconhecemos nossos erros na prática”, disse a nova presidente do PT. “Mas não teve, na história de 500 anos de país, governos melhores que os do PT”.

Gleisi defendeu um tripé de propostas para encaminhar a agenda do PT: a regulação da mídia e reformas tributária e no sistema Judiciário. “A aristocracia domina o poder público e articula com as elites, representadas pelo poder Judiciário”, criticou.

A senadora saiu em defesa de Lula como forma de unificar o partido. Gleisi também sustentou a necessidade de o PT voltar a dialogar com os movimentos sociais, em especial aos grupos jovem, negro e feminino.

“[Durante os governos do PT] ficamos numa relação mais institucional que política com os movimentos sociais. E faltou uma entrada política com os movimentos. Agora é o momento de reaproximação com as nossas bases”, afirmou.

Concorrentes

Os adversários da senadora representavam vertentes mais à esquerda dentro do espectro ideológico da legenda. A chapa de José de Oliveira cobrava uma autocrítica mais profunda. A de Lindbergh apostava em mudanças nas alianças políticas da legenda.

O senador derrotado disse que decidiu concorrer à presidência do PT quando a legenda apoiou a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e a de Eunício Oliveira (PMDB-CE) à do Senado. Ambos compõem a base do governo Temer.

“Eu vi um distanciamento da realidade. É como se a nossa direção não tivesse entendendo o que está acontecendo no país. Depois do golpe, alguém [do PT] pensar em apoiar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira”, afirmou.

‘Meninice’ de procuradores

Após a confirmação de que Gleisi havia ganhado a eleição, Lula subiu ao palco para manifestar apoio à nova gestão.

Em discurso, o ex-presidente comentou o pedido de prisão contra ele feito pelo Ministério Público Federal na sexta (2) ao juiz Sérgio Moro e classificou de “meninices” as ações dos procuradores da Lava Jato.

“Não tenho nada contra o Ministério Público, que inclusive ajudei a fortalecer. O que eu tenho é contra as meninices dos procuradores da Lava Jato”, declarou Lula aos correligionários na convenção.

O ex-presidente reafirmou a intenção de sair candidato nas próximas eleições. “Quanto mais atacam o PT, mais ficamos fortes”, afirmou o petista, arrancando aplausos e gritos de “Lula presidente” da plateia.

Briga de militantes

Durante a defesa das chapas como ncorrentes, militantes de alas divergentes trocaram agressões após uma declaração do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha.

“Não somos aqueles que só tem orgulho de ser PT nos tempos bons”, afirmou Padilha, em defesa à chapa de Gleisi e criticando a ala mais à esquerda.

Após a fala, Padilha foi vaiado e o clima esquentou entre os delegados. Dois militantes discutiram e chegaram a se agredir, mas foram apartados pelos demais aos gritos de “respeito”.

DO G1

Ex-presidente Lula depõe a Sérgio Moro nesta quarta em Curitiba

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira. A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu.

Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.

O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja a lista completa). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.

Em novembro do ano passado, Lula prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Foto: Nelson Almeida/AFP)

Do G1 Paraná

Lula: “No dia que provarem algo contra mim, eu paro com a política”

O ex-presidente Lula. Foto: AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira (13), em entrevista a uma rádio de Salvador, as recentes e as antigas acusações que vem sofrendo há mais de três anos por parte de setores da imprensa e do Poder Judiciário.

De acordo com ele, o mais recente episódio desta perseguição – a delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015 – apenas mostra que todo a estrutura montada que tornou possível dar um golpe em 2014 na presidenta eleita Dilma Rousseff, não está disposta, agora, a permitir que Lula volte a ser candidato em 2018.

Lula disse: “Quando uma parte da elite brasileira resolveu não conviver mais com qualquer política de distribuição de renda, foi dado um golpe neste país. Quem está governando agora, está desmontando conquistas históricas da classe trabalhadora. E essas pessoas não estão fazendo tudo isso para depois permitir que o Lula volte a ser candidato em 2018.”

Especificamente sobre o que afirmou Marcelo Odebrecht, o ex-presidente afirmou que”a delação precisa ser provada. Não basta o cidadão falar alguma coisa, tem que provar. Continuo desafiando qualquer empresário brasileiro a provar que o Lula pediu dinheiro, ou pediu para alguém pedir no nome dele. O dia que alguém provar um erro (de moral) meu, eu paro de fazer política.”

As condições como foram obtidas as declarações de Marclo Odebrecht, e o conluio entre setores da imprensa e do Poder Judiciário, de acordo com Lula, podem explicar melhor teor das falsas acusações que recebe. “Eu até compreendo que o Marcelo Odebrecht, que está preso há dois anos, comendo o pão que o diabo amassou, talvez esteja tentando criar condições para sair da cadeia. Mas são tão inverossímeis as acusações, que não vou rir nem chorar, vou analisá-las todas e cada página do processo para poder me preparar para, no dia 3 de maio, responder às pessoalmente às acusações”.

O ex-presidente se refere a depoimento que dará em frente ao juiz de primeira instância Sérgio Moro, em Curitiba, em processo de é reú pela suposta propriedade de um apartamento do Guarujá que não está nem nunca esteve em seu nome, no qual só esteve presente uma vez, quando ainda estava em fase de construção. “Mas isso tudo me fortalece, porque as acusações são muito descabidas. Eu vi um cidadão dizer que a Odebrecth dava R$ 5 mil por mês para meu irmão. Me acusaram de ter um apartamento que não é meu. Eu sou acusado de uma reforma de um sítio em Atibaia que não é meu. Eles inventaram mentiras e não sabem como sair delas. A Globo passou três anos dizendo que o apartamento era meu durante. Agora, eles não têm como dizer que não é”.

Finalmente, Lula afirmou que o país não pode seguir vivendo algo próximo a “uma ditadura de um pequeno grupo do Poder Judiciário”. “Só não podemos ficar subordinados a uma ditadura de um pequeno grupo do Poder Judiciário. Não é possível. Estamos sendo governados lá de Curitiba, não tem sentido isso. Não está correto paralisar o país por conta de uma investigação”, afirmou o ex-presidente.