Blog do Gleyson José: Sergio Moro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira. A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu.

Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.

O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja a lista completa). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.

Em novembro do ano passado, Lula prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Foto: Nelson Almeida/AFP)

Do G1 Paraná

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu processar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância. Nesta sexta-feira, os advogados do petista, da mulher dele, Marisa Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com "queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade".

Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá. A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS.

Segundo a queixa-crime, em 16 de junho, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, de acordo com o artigo 2.º. da Lei 4.898/65, "Pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13.ª. Vara Federal Criminal de Curitiba."

A defesa de Lula atribuiu a Moro fatos que, segundo ela, configura o abuso - a condução coercitiva do ex-presidente, para prestar depoimento na Polícia Federal, em março, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas"; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-presidente e de dois dos seus filhos, "diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia"; e, ainda, a interceptação das comunicações "levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa".

"A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457", assinalam os advogados de Lula.

"Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação."

"Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada 'queixa-crime subsidiaria', tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que tem competência originária para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba", diz texto divulgado pela assessoria de imprensa do escritório Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

"Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sérgio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão", alegam os advogados de Lula.

Por Agência do Estado