domingo, 22 de julho de 2018

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 72 milhões

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.061 da Mega-Sena, realizado ontem (21) pela Caixa. Os números sorteados foram: 33 – 36 – 40 – 44 – 45 – 54. O prêmio está estimado para R$ 72 milhões no próximo sorteio.

A Quina teve 93 apostas ganhadoras, e cada vencedor receberá R$ 45.677,31. Outras 6.899 pessoas acertaram a Quadra, com prêmio de R$ 879,62 para cada.


Preço da gasolina sobe após seis semanas seguidas de queda, diz ANP

O preço da gasolina nas bombas subiu após seis semanas consecutivas de queda. É o que apontam dados divulgados nesta sexta-feira (20) Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). Já o valor médio do diesel para o consumidor final caiu.

Segundo a ANP, o preço da gasolina subiu 0,13% na semana, para R$ 4,50 por litro, em média. Já o custo do diesel nas bombas teve queda de 0,23% na semana, para R$ 3,38.

No mesmo período, a Petrobras baixou o preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,04, ou cerca de 1,8%, seguindo sua política de reajuste de preços com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais.

De acordo com a empresa, as decisões de subir ou baixar os preços nas refinarias dependem de fatores como o câmbio e o preço do barril de petróleo. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

No mesmo período, a Petrobras baixou o preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,04, ou cerca de 1,8%, seguindo sua política de reajuste de preços com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais.

De acordo com a empresa, as decisões de subir ou baixar os preços nas refinarias dependem de fatores como o câmbio e o preço do barril de petróleo. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

FONTE: G1

Marília começa a preocupar o governo e a oposição

Como previu o marqueteiro Édson Barbosa, dos três principais candidatos ao governo estadual, apenas Marília Arraes (PT) poderia “sacudir” o Estado, por uma série de fatores: é a “novidade” do pleito, não tem desgaste, é mulher, tá agarrada com Lula que tem mais de 50% de intenções de votos em Pernambuco, é neta de Miguel Arraes e tem um discurso consistente.

Natural, portanto, que já comece a preocupar Paulo Câmara e Armando Monteiro pelo estrago que pode causar na base de ambos. O governador, como é sabido, fez tudo para tirá-la do páreo pela executiva nacional mas não conseguiu. Sua esperança agora é que o diretório estadual não lhe dê legenda.

Quanto a Armando, não tem interesse em confrontar-se com a vereadora porque será aliada dela no segundo turno. Ou para apoiá-la ou para receber apoio.

Por Inaldo Sampaio


sexta-feira, 20 de julho de 2018

Altinho é contemplado com projeto "Educação Infantil Manutenção" e recebe mais de 400 mil reais para investimentos

O Secretário de Educação, Glorivaldo Barros, após participar de uma Oficina do PAR (Programa de Ações Articuladas) na cidade do Recife, promovida pela CB Serviços Educacionais – Cursos e Treinamentos Municipais – acompanhado das técnicas de planejamento, Elizabeth Emília e Marilene da Silva, bem como da supervisora, Solânia Fernandes, grandes incentivadoras na decisão, contratou a empresa, através dos formadores, Éder Carlos Dalberto e Indiana de Quadra, que vieram no dia 11/07/2018 para o município de Altinho e na Secretaria de Educação, junto com toda equipe, foi promovido um momento formativo e a elaboração do Projeto Educação Infantil Manutenção, que contemplou as Escolas Manoel Licó da Fonseca Falcão (Taquara), Felismino Guedes e Dr. Morais Rêgo (ambas da cidade), com a quantia de R$ 411.775,47 (quatrocentos e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para investimentos de custeio na manutenção e desenvolvimento da educação infantil.

O recurso já se encontra depositado em conta do município desde o dia 10 de julho. “Foi com grande alegria que recebemos a informação da aprovação e do pagamento do Projeto para os cofres da Educação Municipal. Com certeza teremos a oportunidade de realizar um trabalho significativo nas escolas contempladas. Quero agradecer inicialmente a Deus, que me deu o discernimento para decidir e tomar a iniciativa. Destacar o apoio incondicional e o incentivo da minha equipe, onde juntos, lá em Recife, ousamos em contratar os serviços da empresa CB Serviços Educacionais, com certeza um ato audacioso. Minha gratidão a toda equipe da Secretaria de Educação, que ficou de prontidão para participar da formação e repassar qualquer informação que fosse necessária e exigida pelos formadores. Parabenizar e agradecer a Éder Carlos Dalberto e Indianara de Quadra pelo trabalho e assistência até o momento para o acompanhamento do trâmite do projeto. Por fim, agradecer ao Prefeito, Orlando José, que mais uma vez confiou em meu trabalho, pois foi uma decisão repentina e todos, inclusive ele, só souberam quando a equipe da empresa já estava trabalhando na Secretaria na data citada. Enfim, é mais uma vitória no período de tantas notícias boas para a Educação Municipal. É nossa equipe unida e empenhada para juntos construirmos uma nova história”.


PROS pode deixar Paulo Câmara e apoiar a candidatura de Marília Arraes

O palanque do governador Paulo Câmara (PSB) corre risco de sofrer uma baixa com a saída do PROS, comandada no estado por um ex-socialista, o deputado federal João Fernando Coutinho. No ato realizado ontem no Recife para formalização do diretório estadual, foi grande a pressão de lideranças partidárias para que a sigla deixe a base governista e ingresse na campanha da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo do estado.

Os participantes alegaram que o PSB não dava a “devida atenção” ao PROS no interior e o sentimento das pessoas nas ruas era o de apoiar a campanha da petista em Pernambuco. Segundo informações de bastidores, João Fernando teria ficado sensibilizado com o apelo dos filiados, mas só baterá o martelo na próxima semana após ouvir o presidente nacional, Eurípedes Júnior, e o ex-deputado federal Maurício Rands (PROS), que está no exterior e deve retornar ao Brasil amanhã.

Marília Arraes já conversou com João Fernando e ofereceu espaço para o PROS participar da chapa majoritária do PT. Os nomes cotados seriam o do próprio João Fernando para a vice e Rands para o Senado. Em reserva, comenta-se que, ao assumir o PROS, João Fernando teria se comprometido com o presidente nacional da sigla a eleger pelo menos um deputado federal no estado e que ele só toparia a empreitada caso encontrasse um nome forte para substituí-lo na disputa por uma cadeira na Câmara Federal. A outra vaga para o Senado será disputada pelo deputado federal Sílvio Costa (Avante).

Presente ao evento, o ex-prefeito de Belém de Maria, Wilson de Lima e Silva, conhecido como Dinho, fez uma fala contundente contra o governo do PSB. “O governador Paulo Câmara tem sido omisso no apoio a João Fernando desde o tempo do PSB e agora no PROS. Eles tratam com desprezo e indiferença. Não vejo motivo para continuar na base governista. Defendo que a legenda apoie Marília. A gente vê o sentimento do povo e é possível chegarmos a vitória”, afirmou.

A representante dos Trabalhadores Sem Teto, Lídia Brune, também se posicionou em favor de uma aliança com PT. “O que o povo quer é Marília. Se a gente for com ela não terá cara feia, mas muito entusiamo”, argumentou.

Durante o ato político, João Fernando Coutinho foi reconduzido à presidência do PROS e Maurício Rands indicado para a vice-presidência. Já o defensor público geral, Manoel Jerônimo, que será candidato a deputado estadual, foi escolhido como 1º Vice-Presidente. O segundo vice é Wilson Lima e Silva e o secretário-geral Rui Coutinho.

Em busca dos eleitores no interior

Na fase de pré-campanha e impedido de participar de eventos públicos pela legislação eleitoral, o governador Paulo Câmara (PSB) tem buscado outros espaços para ficar mais perto do eleitor. Uma alternativa encontrada pelo socialista foi de atender a demanda das rádios que atuam no interior do estado. Por conta da agenda administrativa, o governador não tinha como atender aos pedidos de entrevistas, o que ele passou a fazer agora quase que rotineiramente no período da manhã, segundo sua assessoria. A última aparição pública do governador em uma inauguração oficial foi em 6 de julho, na entrega do segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife.

Com o prazo permitido para inaugurações aos gestores que irão disputar a eleição deste ano foi encerrado em 7 de julho, Paulo Câmara passou um período de quase 10 dias apenas com compromissos internos. Esta semana, no entanto, ele iniciou um cronograma de viagens pelo interior do estado. Ontem, o governador esteve em Itapissuma para uma visita ao 26º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. Hoje, o compromisso dele será nos municípios de Ferreiros, Nazaré da Mata, Carpina e Vitória de Santo Antão.

Nas cidades, o socialista tem vistoriado obras que estão em andamento, projetos que foram inaugurados recentemente e outros que estão em fase de conclusão. “A atuação do governador nesse período pré-eleitoral está rigorosamente dentro do que manda a lei eleitoral”, comentou o secretário da Casa Civil, André Campos, sem esquecer de lembrar que outros pré-candidatos que detêm mandato, a exemplo do senador Armando Monteiro Neto, que irá concorrer ao governo do estado, e ao Senado, deputado federal Mendonça Filho (DEM), ambos da frente Pernambuco Vai Mudar, também estão andando pelo interior de Pernambuco.  

Nas últimas viagens em que Paulo Câmara participou de inaugurações, os auxiliares dele procuraram colocar na agenda um elenco de obras de maior apelo junto à população. Foram projetos de abastecimento de água, segurança pública, educação e saúde. O socialista fez a entrega de escolas técnicas, sendo uma delas em Garanhuns, território adversário do PSB. O município é administrado pelo prefeito Izaís Régis (PTB), um aliado ferrenho de Armando Monteiro Neto.

Já no que diz respeito às articulações políticas, Paulo Câmara se reuniu nos últimos dias com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, e com a presidente nacional do PT, Gleisi Hofamann. Ambos estiveram no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em busca de apoio do PSB na disputa presidencial. Ciro, apesar de ter a preferência da maioria dos socialistas, não deverá conseguir uma parceria com o gestor pernambucano. Na semana passada, logo após o encontro com Gleisi, Câmara declarou apoio ao ex-presidente Lula. Já na política local, o esforço de Paulo é no sentido de manter a unidade da Frente Popular , coligação que dará sustentação ao seu projeto de reeleição. (Rosália Rangel)

Pré-candidatos de oposição iniciaram "caravana" antes

Enquanto Paulo Câmara  cumpria agendas internas, os pré-candidatos da oposição percorriam o estado em busca do eleitorado e de apoio de prefeitos e outras lideranças políticas. O senador Armando Monteiro Neto (PTB), por exemplo, iniciou suas andanças no dia 5 deste mês e, até a última quinta-feira, passou por 19 cidades de várias regiões de Pernambuco. Em municípios polos, como Petrolina, contou com a participação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal Fernando Filho (DEM).

Na maioria dos municípios, ele participou de atos políticos. Em Arcoverde, onde o comando da cidade é da prefeita Madalena Brito (PSB), Armando contou com o apoio do ex-prefeito e deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para circular na cidade, junto com vereadores e lideranças locais.

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, que ainda não teve o nome oficializado pelo partido, também tem cumprindo uma agenda intensa de compromissos pelo interior do estado. Na semana passada, a petista esteve em Paulista, Igarassu, Barreiros, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Carpina, Catende, Palmares e Xexéu. No último domingo e na segunda-feira, esteve em São Paulo, onde concedeu várias entrevistas para falar sobre sua pré-candidatura.

Neste final de semana, Marília irá circular pelos municípios de São José do Egito, Afofados da Ingazeira e Serrita, no Sertão do estado. Por onde passou, a petista também conseguiu adeptos para o seu projeto de participar da eleição estadual.

Por: Cláudia Eloi - Diario de Pernambuco

Começa a requalificação do centro de Caruaru

Foto: Cecilia Moraes 
As obras de requalificação do centro de Caruaru serão iniciadas, na noite desta quinta-feira (19), na Praça Leocádio Porto. Este será o ponto de partida para as grandes intervenções que serão realizadas no centro urbano. A área de intervenção total será de 844,76 m².

A intervenção na praça, que terá o investimento de R$ 159.008,81, prevê repaginação de toda a área com piso intertravado, banheiros públicos, depósito para material de limpeza e nova iluminação, para garantir mais conforto e segurança ao cidadão. O local também será contemplado com melhorias na arborização e em áreas verdes. Toda a obra contará com projeto de acessibilidade, inclusive nos sanitários.

A Leocádio Porto será a primeira de um conjunto de intervenções no centro de Caruaru, onde se incluem requalificações urbanísticas das ruas XV de Novembro, São Sebastião, Duque de Caxias, Rio Branco, Beco do Mercado de Farinha, Beco da Pequena de Ouro, Praça do Marco Zero, entre outros locais, favorecendo o incremento de áreas “caminháveis” para os pedestres, em especial melhorias das calçadas e do passeio público.

As intervenções complementares cuidarão de investimentos de novo mobiliário urbano em todo o centro, ordenamento do comércio informal e melhoria do paisagismo nos largos e praças da região; na pavimentação, sinalização viária, cuidados com a cidade e obras de acessibilidade.

O prazo para conclusão desta primeira obra é de cinco meses e as intervenções seguintes serão comunicadas previamente a moradores e usuários do centro obedecendo a um calendário de obras elaborado pela Prefeitura Municipal de Caruaru.

Estão à frente do projeto de requalificação do centro, as secretarias municipais de Urbanismo e Obras; Planejamento, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Serviços Públicos; Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa; Ordem Pública e Destra.


Assaltante morre ao trocar tiros com policiais em Caruaru

Na noite desta quinta-feira (19), um entregador de pizza, foi fazer uma entrega na Rua João José do Rêgo, no bairro São Francisco em Caruaru. Ao chegar no local não encontrou o endereço que foi solicitado, foi abordado por dois indivíduos armados, que anunciaram o assalto de imediato o entregador ficou nervoso e saiu correndo do local deixando a moto e a pizza.

Quando a vitima correu, PMs do 4º BPM estavam realizando rondas na localidades e visualizaram a ação dos bandidos, que ao ver o efetivo disparou contra os policiais que responderam a injusta agressão. Um dos assaltantes que era menor de idade ficou ferido e foi socorrido para o HRA, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O outro assaltante foi preso e identificado como Carlos Eduardo Vasconcelos da Silva, de 18 anos de idade. O mesmo foi encaminhado para delegacia de plantão para serem tomadas as devidas medidas cabíveis.

Do Portal no Detalhe


Raquel Lyra cancela viagem aos Estados Unidos

NOTA OFICIAL

A prefeita Raquel Lyra comunicou, nesta quinta(19), ao Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett, a impossibilidade de participar do Programa de Intercâmbio do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. A prefeita agradeceu ao representante americano, que, em breve, visitará a cidade de Caruaru. A chefe do Executivo municipal também noticiou o fato ao presidente da Câmara dos Vereadores, Lula Torres.


Corpo de Bombeiros de Pernambuco constrói quartel com custo cinco vezes menor

Utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países, os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira (23) em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A unidade começou a funcionar em regime experimental nesta-quarta-feira (18).


Foram investidos na instalação do quartel R$ 600 mil. “Se fosse construído de forma convencional, o custo seria de R$ 3 milhões, afirma o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros, o tenente-coronel Edson Marconni. “Com o valor de um quartel construído em alvenaria, nós podemos instalar cinco quarteis de contêineres”, ressalta. Além disso, ele destaca que a obra ficou pronta em apenas dois meses. Se fosse construída com concreto e tijolo, o tempo da obra seria de dois anos.

Com capacidade para um efetivo de 25 bombeiros militares, a unidade dispõe oito módulos que funcionarão como escritórios, alojamentos, refeitório, banheiros e área de lazer. A construção da unidade é uma iniciativa do governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Carpina, que doou o terreno e também ficou responsável pelas obras de pavimentação e saneamento, além da instalação de internet e telefone.

Este é o primeiro quartel do Pernambuco a ser construído com contêineres. Outros projetos estão previstos para Arcoverde e Goiana. Com a customização, os contêineres receberam piso, revestimento térmico no teto e paredes, além de serem equipamentos com ar condicionados. “Os módulos habitáveis oferecem o mesmo conforto que os cômodos de alvenaria”, afirma Manoel Ferreira, diretor da Agemar Empreendimentos, empresa responsável pela adaptação dos contêineres.

Com a instalação do quartel, além de contar com uma unidade para assistência em operações de resgate, salvamento e combate a incêndio, a população de Carpina e de mais 18 municípios da região não precisará mais se deslocar até o Recife a fim de ter acesso a atividades técnicas como a emissão de laudos para regularização de projetos a serem implantados nos municípios.

Econômico e ambientalmente correto, os contêineres customizados são alternativas já testadas e aprovadas tanto na construção de habitações, como de escritórios ou espaços comerciais no âmbito da arquitetura sustentável.

Em Pernambuco, esses módulos habitáveis podem se encontrados em lojas, fast foods, em canteiro de obras e em estação de passageiros, como a do aeroporto de Serra Talhada.

No exterior, os contêineres já são utilizados em escala bem maior. O projeto mais famoso é a “Container City”, um centro empresarial construído em Londres em 2001 e depois ampliado com a implantação do Container City II. Esse projeto inspirou outras inciativas pelo mundo em cidades como México a Amsterdam.



quinta-feira, 19 de julho de 2018

Nota da assessoria Jurídica do prefeito de Agrestina

NOTA À IMPRENSA

O Prefeito de Agrestina Thiago Lucena Nunes, através de sua assessoria jurídica,  vem esclarecer os fatos divulgados pelo Blog Joedson Silva, entendemos que trata-se de imprensa “marrom”, onde os fatos reais foram distorcidos para efeitos meramente políticos e sensacionalista,  sequer, foi dado o direito a parte adversa se pronunciar-se, em respeito ao povo de Agrestina e região,  esclarecemos que trata-se de uma Ação Eleitoral promovida pela Coligação derrotada nas eleições de 2016, a qual foi julgada totalmente IMPROCEDENTE, pelo Juiz Eleitoral Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves, tendo sido publicada no dia 19/07/2018, onde ficou demonstrado que não houve o uso do poder político para fins eleitorais, tratou-se em verdade de um evento público, havendo inclusive enormes avanços para toda comunidade agrestinense, como bem disse o ilustre Magistrado em sua sentença: “toda democracia saudável depende da união de pessoas em torno de idéias e do embate verdadeiro dessas idéias com outras antagônicas.” Com serenidade, temos certeza que a Corte Eleitoral manterá in totum a sentença prolatada pelo Juiz Eleitoral. 

Agrestina, em 19 de julho de 2019.
Assessoria Jurídica do Prefeito Thiago Lucena Nunes.

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Sentença do Juiz..... , que julga improcedente, a denúncia.

Ata de Publicação: 17/07/2018
Jornal: Diário Oficial PERNAMBUCO
Caderno: TREPE

86ª Zona Eleitoral  
Página: 00050
Sentenças

Processo Eleitoral nº. 147-23.2016.6.17.0086

Autor: Coligação Frente Popular de Agrestina

Advogado: Agnaldo Gomes de Souza OAB nº 1.708A-PE Reu (s): Thiago Lucena Nunes Advogado (s): GOLBERY LOPES LINs OAB nº 20.906-PE Francisco Fabiano Sobral Ferreira OAB nº 26.546-PE Maria Nathalia Jeanine Silva Santos OAB nº 40.744-PE Jose Pedro da Silva Advogado (s): GOLBERY LOPES LINs OAB nº 20.906-PE Francisco Fabiano Sobral Ferreira OAB nº 26.546-PE Maria Nathalia Jeanine Silva Santos OAB nº 40.774-PE Vistos, etc. A COLIGAÇÃO "FRENTE POPULAR DE AGRESTINA" (DEM, PSB, PSL, PTN, PRP e PROS), neste ato representada por MORENO DE AZEVEDO ALVES, ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL contra o então candidato a prefeito Sr. THIAGO LUCENA NUNES e candidato a vice-prefeito Sr. JOSE PEDRO DA SILVA, objetivando em síntese, a declaração de inelegibilidade dos investigados e, por via de consequência, a cassação dos registros do prefeito THIAGO LUCENA NUNES , do vice-prefeito JOSE PEDRO DA SILVA, em face da suposta intervenção de abuso do poder politico por evento ocorrido em 09 de abril de 2016. Notificados os promovidos apresentaram defesas em forma de contestação. Através de decisão exarada a fl. 169 entendeu o juiz antecessor desnecessária a produção de provas, cabendo julgamento antecipado a luz do artigo 355, inciso I, do CPC. Com vista, o representante do Ministério Publico Eleitoral em sua manifestação conclusiva opinou pela procedência do pleito inaugural (fls. 264/266v.). Os autos vieram conclusos. Relatei. Decido. Inicialmente, cumpre ressaltar que incumbe ao órgão julgador decidir o litigio segundo o seu livre convencimento motivado, utilizando-se das provas, legislação, doutrina e jurisprudência que entender pertinentes a especie. 

Anote-se que o juiz adotara em cada caso que julgar a decisão que reputar mais justa atendendo os fins sociais da Lei e as exigências do bem comum, podendo, o magistrado valer-se da interpretação teleológica com mais liberdade como forma de buscar a solução mais justa para o caso, permitindo uma discricionariedade, amparada na Lei. O feito encontra-se em ordem. Verifico que o processo tramitou sob o rito processual adequado, bem como não houve qualquer nulidade decorrente de violação de princípios constitucionais tais como, do contraditório e da ampla defesa. "A Ação de Investigação Judicial Eleitoral AIJE, e uma das medidas judiciais prevista na legislação eleitoral, mais especificamente no art. 22 e seus incisos, da Lei das Inelegibilidades, que busca investigar dai sua nomenclatura a ocorrência de abuso do poder econômico e politico, abuso, desvio ou uso indevido dos meios e veículos de comunicação social, durante o período eleitoral, como também e o meio processual utilizado para a apreciação dos casos de captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97." Os artigos 19 e 22 da Lei Complementar dispõem sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que e proposta com objetivo de apurar fatos que envolvem o candidato desde antes do registro de candidatura ate a eleição.

 A Ação de Investigação Judicial (AIJE) em questão busca apurar abusos de poder politico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a prefeito e a vice-prefeito. A minguá de preliminares ou questões prejudiciais ao mérito, passo a indicar os motivos de fato e de direito que fundamentam esta decisão.

Trata-se de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que versa, em síntese, acerca de supostos fatos jurídicos ilícitos decorrentes da intervenção de abuso do poder politico por evento ocorrido em 09 de abril de 2016. Pois bem, traçados os objetos da presente investigação, passamos a analisa-los. No que se refere a imputação de que os investigados teriam cometido abuso de poder politico para auferir benefícios eleitorais, farei a analise pontual das irresignações, enfrentado, inicialmente, o mérito da acusação imputada aos investigados. Da leitura atenta dos autos e verificação detida das imagens dos anexos II e III e do vídeo do anexo VI da mídia de fl. 19, extrai-se que e incontroverso que o requerido, Sr. THIAGO LUCENA NUNES, então prefeito do Município de Agrestina, realizou evento no dia 09/04/2016 em praça publica neste Município. A questão da controvérsia consiste em perquirir se ocorreu ou não a intervenção de abuso do poder politico por evento ocorrido em 09 de abril de 2016. No que se refere a imputação de que os investigados teriam cometido abuso de poder politico para auferir benefícios eleitorais, cumpre analisar os fatos apontados na inicial. "Segundo o Dicionario Aurélio abuso e um substantivo originário do latim abusu que quer dizer "mau uso, ou uso errado, excessivo ou injusto; excesso, descomedimento, abusão; exorbitância de atribuições ou poderes; aquilo que contraria as boas normas, os bons costumes." "No cenário jurídico, o termo abuso e usado para "expressar o excesso de poder ou de direito, ou ainda o mau uso ou ma aplicação dele". "O abuso do Poder Politico ou de Autoridade configura-se com a extrapolação do uso legitimo das prerrogativas conferidas aos agentes públicos para o regular desempenho dos seus deveres institucionais em favor do interesse coletivo e em consonância com os princípios que regem a administração publica, agregando-se de sobremaneira ao conceito de ´abuso´ a necessária concorrência de motivos particulares em auferir vantagem em beneficio próprio ou de outrem envolvido na disputa eleitoral"

"O abuso de poder politico e aquele cometido por agente publico capaz de alterar os resultados do pleito eleitoral". Urge salientar, que para declarar a inelegibilidade pela pratica de abuso de poder politico, e indispensável que os fatos ilícitos sejam devidamente comprovados, alem de terem potencial para afetar a legitimidade e normalidade do pleito. Sabe-se que deve ser analisado se o fato teve potencialidade para desequilibrar o pleito, requisito este, essencial para se acolher o pedido. E este requisito, para ser encontrado, necessita de um conjunto probatório muito amplo e eficaz, capaz de demonstrar que sem tal artificio não poderia o chefe do Poder Executivo alcançar a vitoria. Note-se que sera analisada se a conduta - publicidade institucional - sera fator determinante para o resultado das eleições. Frise-se que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que "para a configuração do ilícito previsto no art. 22 da LC no 64/90, e necessário aferir se o fato tem potencialidade ou probabilidade de influir no equilíbrio da disputa, independentemente da vitoria eleitoral do autor ou do beneficiário da conduta lesiva." (RO - RECURSO ORDINÁRIO 781/2004 Porto Velho). 

Analisando-se detidamente todo o arcabouço probatório, conclui-se que no evento realizado no dia 09 de abril de 2016 a Administração Publica promoveu a publicidade de seus atos, programas, obras, serviços, porem, apesar do indisfarçável caráter enaltecedor dos atos da administração noticiados, não restou comprovada a intenção de promoção pessoal com finalidades eleitorais. A publicidade relacionou-se a um mérito da administração como um todo, sem destaque para atuação ou qualidades pessoais do atual prefeito de modo a gerar autopromoção. De sua vez, os atos do Poder Executivo não devem ser ocultados da população. Portanto, em que pese tratar-se de publicidade institucional, percebe-se que teve caráter meramente informativo, sem potencialidade para influenciar no cunho eleitoral, não caracterizando abuso de poder, tanto econômico, como politico ou de autoridade, vez que não lograram demonstrar o uso da maquina administrativa a favor dos investigados, mas sim, de ato constitucionalmente autorizado, elencado no art. 37 da Carta Magna. Pois bem, não ficou provado intenção propagandista eleitoral, mas mera noticia a respeito das obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Agrestina. De outro modo, a prova colhida nos autos revela a participação do prefeito no evento epigrafado, porem, não havendo menção a eventual candidatura, muito menos pedido explicito de votos. O que a legislação proíbe e o comparecimento a inaugurações de obras publicas, não sendo este o caso dos autos, ocorrendo sim, um evento com manifestação sem qualquer pedido de voto ou proposta voltada para um futuro mandato, configurando mera gestão, não inserido no conceito de abuso de poder. O evento transcorreu dentro da normalidade. Lado outro, a simples presença do slogan "Agrestina Avança" não pode ser entendida como abuso de poder. E certo que houve vicio de formalidade na criação desse simbolo, porem o conjunto probatório carreado aos autos permite inferir que a veiculacao do citado slogan não tem o condão de influir no resultado do pleito. Embora reprováveis os atos praticados no evento ocorrido no dia 09/04/2016, o conjunto probatório dos autos não permite concluir que tenha havido abuso do poder politico, em razão da falta de potencialidade para influir no resultado do pleito. Por outra banda, e indubitável que em apenas um evento, onde não houve exaltação de qualidades próprias do investigado Sr. THIAGO LUCENA NUNES como administrador publico, não foi comprometida a lisura e normalidade das eleições. Inexistem provas incontestes de que os ora investigados tenham utilizado a maquina administrativa. Ora, diante do contexto trazido aos autos, não restou comprovado nexo de causalidade entre os atos praticados e o comprometimento da lisura do pleito. No caso dos autos, nao ha elementos suficientes para comprovar o grau de comprometimento do evento realizado no dia 09 de abril de 2016 na normalidade e legitimidade do pleito, inexistindo, portanto, prova da potencialidade lesiva as eleições. Não se pode, a meu sentir, deixar que fatos aleatórios impliquem na sanção de cassação dos registros dos democraticamente eleitos. Destaco que os referidos investigados não praticaram a conduta vedada pela lei. Acrescento que o evento ocorrido no dia 09/04/2016 foi único e entendo que não e possível medir a influencia dessa veiculacao no resultado da eleição. Não ha prova de que tenha havido causa e efeito entre o evento epigrafado e a vitoria do Sr. THIAGO LUCENA NUNES na eleição. Compulsando os autos, verifico que os investigantes arguiram diversos fatos e condutas, das quais não obtiveram provas concretas. Pelo que foi coletado, não e possível atribuir aos investigados a intervenção de desvio ou abuso do poder politico.

No caso em tela não restou demonstrado cabalmente que os investigados utilizaram-se do referido evento para promover a candidatura ao cargo de prefeito do Sr. THIAGO LUCENA NUNES. In casu, resta evidente que as condutas impugnadas não tiveram potencialidade para desequilibrar a disputa eleitoral no município de Agrestina, o que e indispensável para a configuração do abuso de poder.

Na especie apreciada, as condutas abusivas imputadas aos investigados não foram confirmadas pela prova produzida nos autos e a suposta pratica de abuso de poder politico não encontra esteio na prova processual. No caso dos autos, a conduta praticada - evento realizado no dia 09 de abril de 2016 não configurou abuso do poder politico, porquanto não apresentou gravidade para prejudicar a normalidade e a legitimidade do pleito. A simples participação do prefeito Sr. THIAGO LUCENA NUNES no evento epigrafado, sem que nele atue com a finalidade de promover-se eleitoralmente, não configura abuso de poder, devendo ser entendida a sua participação como exercício da garantia constitucional da liberdade de expressão. Quanto a alegação de que o aludido evento contou com a presença de diversos políticos , como o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Guilherme Uchôa, senador Humberto Costa, entendo, que a mera união de forcas em torno de projetos de interesse comum e fato ordinário e esperado em pleito eleitoral. Pois bem, toda democracia saudável depende da união de pessoas em torno de ideias e do embate verdadeiro dessas ideias com outras antagônicas. No que tange a alegação acima transcrita, tenho que não restou comprovado de modo inconteste a sua responsabilização. O pedido de investigação judicial eleitoral, formulado pela parte autora esta calcado fundamentalmente, na alegação de incursão nas condutas vedadas as quais, configuram abuso de poder politico; não sendo entretanto o caso dos autos, visto a falta de elementos probantes suficientes. De mais a mais, mesmo que o abuso de poder politico restasse reconhecido, o que não e o caso, não teve potencial lesivo no pleito municipal. Não estamos diante de uma cadeia de provas que apresentam total harmonia e coerência, mas diante de suposições ou mesmo de informações isoladas, o que leva a convicção de que os fatos verdadeiramente não ocorreram conforme alegado na peca vestibular. Apos analise aprofundada aos autos, tenho que a pretensão arguida pelos representantes na Investigação Judicial Eleitoral não merecem prosperar. 

Na especie apreciada, não ficou caracterizada a compra, direta ou indiretamente, da liberdade de escolha dos eleitores. No presente caso, tenho por impertinentes as alegações apresentadas pela parte autora. Deste modo, não reconheço a existência da intervenção de desvio ou abuso do poder politico. As circunstancias apuradas nos autos não violam um preceito. Assim sendo, não ha prova contundente de desequilíbrio na disputa eleitoral, tampouco da pratica de atos vedados pelos investigados, tendo em vista a fragilidade probatória, e por tudo o mais que constam dos autos. Por oportuno esclarecer que, por meio da analise de fatos e provas, a parte representante não logrou exito probatório quanto suas alegações no que diz respeito ao abuso de poder politico, restando todas afastadas. Não ha lastro probante consistente no bojo do processo para um julgamento procedente. Assim conforme a legislação eleitoral não se encontram nos autos quaisquer provas suficientes a ensejar a cassação do diploma dos investigados Sr. THIAGO LUCENA NUNES e Sr. JOSE PEDRO DA SILVA, uma vez que, não restou comprovado que os referidos representados praticaram abuso de poder. Nesta senda, resta clara a fragilidade das provas carreadas aos autos, incapazes de ensejarem a cassação dos mandatos outorgados pelos eleitores aos investigados prefeito THIAGO LUCENA NUNES, e vice-prefeito JOSE PEDRO DA SILVA. A luz do expendido, e diante de todo contexto autos, concluo, pois, com a devida vênia, que não ha elementos de prova inequívocos e incontroversos a demonstrar que a conduta dos demandados fora condicionada aos votos dos eleitores, razão pela qual a unica solução que se impõe e não reconhecer a configuração da pratica de abuso de poder. 

Da analise do conjunto probante, vê-se que as provas colhidas são insuficientes para a formação de um juízo condenatório. In casu, depois de ler e reler por diversas vezes os autos e rememorar os fatos ocorridos, conclui, sem qualquer resquício de duvida, que não foram colhidos elementos capazes de comprovar as alegações contidas na peca inaugural. 

Ao analisar as provas coligadas aos autos, no tocante as condutas tidas como ilícitas, foi verificado que os fatos mais se aproximavam de meras suposições. As provas colhidas não trazem nenhuma circunstancia capaz de comprovar qualquer irregularidade. A prova não produziu, no espirito do julgador aquela convicção de certeza necessária para um decreto procedente. Com base nos elementos probatórios constantes nos autos e consoante já analisados, as provas carreadas não demonstram que o pedido do autor deve ser acolhido, pois este não comprovou o fato constitutivo do seu direito. A verdade, data vênia, e que na especie apreciada foram os fatos constitutivos produzidos com prova insuficiente, passível de discussão e de duvida. O pedido não pode conter-se em simples concerto de palavras, com o pressuposto de um fato em condizencia a determinado preceito legal. Necessário se faz que, sobre referir-se a um fato, traga em si, como condição precípua de sua validade, produção de provas suficientes. As provas coligadas aos autos não trazem a contundência necessária a formar o convencimento judicial no sentido de condenar os investigados. Não foram comprovados, de modo minimamente satisfatório, os fatos alegados na peticao inicial tidos como violadores da Lei nº 9.504/97. Um dos princípios mais salutares do
Processo Civil pátrio e o do livre convencimento. 

Procurei apreciar livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstancias constantes dos autos, tirando de todo o conjunto, elementos necessários ao meu convencimento. Para mim, no caso presente, a prova ensejadora a um decreto procedente, e inconvincente. Posto isso, acolho a tese da defesa dos representados, não encampada pelo Ministério Publico Eleitoral, julgo improcedente o pedido consubstanciado na inicial e decreto a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. 

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se. Sem custas e honorários. Demais providencias necessárias e de praxe. 

Agrestina, 26 de junho de 2018. 
FRANCISCO JORGE DE FIGUEIREDO ALVES JUIZ ELEITORAL

Bolsa Família começa a pagar benefício com reajuste

Os inscritos no Bolsa Família começaram a receber ontem (18) o benefício com reajuste de 5,67%. O pagamento será escalonado até o dia 31 deste mês. A informação foi divulgada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Segundo o ministério, para saber o dia em que o dinheiro pode ser retirado, basta que o beneficiário confira o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Quem tem o cartão com final 1 pode sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no dia seguinte e assim por diante.

Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal per capita de até R$ 89, além daquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 178 que tenham entre seus integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.

Ao se inscreverem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de educação e saúde, que são conhecidos como condicionalidades.

O MDS lembra que crianças e adolescentes precisam ter frequência escolar de 85%. Para os jovens de 16 e 17 anos, o percentual exigido é de 75%. Na condicionalidade de saúde, um dos compromissos é manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das gestantes.

O último reajuste do Bolsa Família aconteceu nesta mesma época, há dois anos. Em 2016, o benefício também havia ficado dois anos sem aumentos. Este reajuste de 5,67% foi aprovado em maio pelo governo. O Bolsa Família é o maior desembolso social da União, consumindo cerca de R$ 29 bilhões anuais, distribuídos a quase 14 milhões de famílias.


Adolescente é apreendido em Altinho suspeito de matar taxista a facadas em Caruaru

Através das imagens divulgadas pela 20ª Delegacia de Polícia de Homicídios de Caruaru, do elemento que teria assassinado o taxista, Jovanildo Fernandes de Freitas, conhecido por “Maracujá” de 68 anos. O Sargento Lobo Solitário do NIA, recebeu informações de onde poderia estar o autor do crime, de imediato ele fez o levantamento e acionou as equipe do Choque do 1° BIEsp e a equipe da 20ª DPH, logo as equipe seguiram e conseguiram apreender o mesmo é um menor de 17 anos de idade, em um Sitio Tabocas, na zona rural de Altinho.

O menor foi levado para Delegacia de Homicídios para serem tomada as medidas cabíveis



Turistas de Recife visitam Agrestina em busca do doce Alfenim

Na manhã da última terça-feira (17), Agrestina recebeu turistas que residem atualmente na capital pernambucana. De férias na cidade de Gravatá – PE, a família Martins resolveu enfrentar mais de 74 Km em busca do doce tipicamente agrestinense que tem sabor de saudade, Alfenim.

Eles contaram que decidiram visitar o município após assistir uma reportagem sobre o doce Alfenim, veiculada no Jornal Globo Nordeste, e também em virtude da dificuldade de encontrá-lo em outros lugares. José Otaviano, conhecido popularmente como “Cazuza do Alfenim”, recebeu os visitantes em sua casa. Os três irmãos, Zara Martins, Jeruzia Pessoa e Marcos Carvalho, conhecem bem o sabor inconfundível das figurinhas de açúcar, que apresentaram em seguida para a geração mais jovem, Marise Martins e Verusca Carvalho. A neta, Alícia Beatriz, de 8 anos de idade, provou pela primeira vez o doce Afenim.

Movidos pelo desejo de reencontro com as memórias da infância, a família, principalmente os mais velhos, contaram que o doce Alfenim fez parte de suas histórias, quando moravam em Caruaru – PE. “ Toda quarta-feira quando minha avó ia para a feira, a gente ficava esperando que ela chegasse com o alfenim”, disse Dona Zara Martins.

O Alfenim que era vendido na feira de Caruaru, esta que hoje é Patrimônio Cultural e Material do Brasil, era advindo de Agrestina - PE, que é detentora da tradição centenária de produção de Alfenim. O açúcar com alma de gente, como bem definiu em poesia o autor “Claribalte Passos”, era moldado pelas mãos habilidosas da mãe de Cazuza, Maria Belarmina, conhecida como Dona Menininha do Alfenim. Hoje, aos 91 anos de idade, ela concorre ao título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.

A família Martins teceu elogios à Secretaria de Cultura e Turismo pelo atendimento ao turista, e contou que pretende voltar em breve para conhecer a Mazuca e os chocalhos da Vila de Santa Tereza.



Vereador realizará recordando São João na Vila Cruz de Água Branca

O vereador da oposição de Agrestina, Dário vai realizar no próximo sábado, dia 21 de julho, o recordando São João, ano 4.

Terá como atração a banda os Bárbaros do Forró e Tuxinha (ex-sanfoneiro de Jorge de Altinho), o evento vai acontecer na Vila Cruz de Água Branca a parti das 20h. 


Adolescente é suspeito de estuprar criança em Ibimirim

De acordo com polícia, a mãe do menino informou que eles estavam brincando no quintal da casa dela, quando o adolescente estuprou a criança.

Um adolescente de 16 anos foi detido pela Polícia Militar suspeito de estuprar uma criança de 6 anos em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (19).

De acordo com polícia, a mãe do menino informou que eles estavam brincando no quintal da casa dela, quando o adolescente estuprou a criança. O Conselho Tutelar também foi chamado no local.

O suspeito, a vítima e a mãe foram encaminhados para a delegacia de plantão, onde prestaram depoimento.


PRP recusa aliança e general Heleno não será vice de Bolsonaro

O Partido Republicano Progressista (PRP) rejeitou, nesta quarta-feira (18), a aliança com o Partido Social Liberal (PSL) para lançar o general Augusto Heleno como vice de Jair Bolsonaro na candidatura à Presidência da República. A assessoria do PRP afirmou que o general será candidato ao Senado pelo Distrito Federal.

Nesta semana, Heleno afirmou que seu nome era uma opção, mas que ainda não estava nada confirmado. Além disso, ele ressaltou também que estaria pronto para “cumprir a missão caso fosse designado”. O militar é general da reserva do Exército brasileiro e comandou as tropas brasileiras no Haiti.

A ideia de colocar militares no poder não é novidade para Bolsonaro. Além da participação na vice-presidência, o pré-candidato já havia declarado, no mês passado, que colocaria generais à frente dos Ministérios, como o da Defesa, dos Transportes e da Ciência e Tecnologia. Segundo ele, os generais ocupariam os cargos por competência e por ser mais difícil corromper um militar.


Jovem é alvejado a bala e morre no Hospital em Cupira

O décimo nono, homicídio da cidade de Cupira foi registrado na tarde desta quarta-feira (18), a vítima Thiago Eduardo de Luna, 16 anos, estava na Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro Novo Horizonte. 

Segundo o delegado Dr. Igor Nogueira, o assassino chegou a pé e efetuou vários disparos de revolver, calibre não informado, a vítima foi atingida com um disparo na região do peito, foi socorrida por populares, mas faleceu enquanto recebia os primeiros socorros, Thiago já havia cumprido medida socioeducativa. 

A Polícia Militar esteve local e a Civil já deu início as investigações.

Por Josival Ricardo

Silvânia e Paulinha de volta na Calcinha Preta

Depois do retorno de Daniel Dial para a banda Calcinha Preta, foi anunciado na tarde desta quarta-feira (18), na conta oficial da banda no instagram, a volta das vocalistas Silvânia Aquino e Paulinha Abelha, que também fizeram história na banda no início dos anos 2000 principalmente.

Elas retornam para a banda depois de dois anos. Paulinha chegou à cantar ao lado do seu ex-marido Marlus. Silvânia, Paulinha e Daniel Dial formaram em 2016 a banda Gigantes do Brasil que durou pouco mais de um ano. Após o fim da banda, Silvânia e Paulinha estavam cantando juntas em shows pelo Brasil. O retorno já era bastante esperado pelos fãs da Calcinha Preta.

Por Adriano Luiz

quarta-feira, 18 de julho de 2018

"Para ser um homem tem que honra a palavra" diz vereador Duda Gameleira, após vereador da oposição romper apoio ao Deputado Everaldo Cabral

Durante a reunião da Câmara de vereadores de Agrestina, na última segunda-feira (16), o vereador da situação, Duda Gameleira pronunciou que o vereador da oposição João Leite, abandonou o Deputado Estadual Everaldo Cabral, que a poucos dias atrás tinham firmado apoio para as eleições de 2018, relembrem Matéria divulgada por este blog: Vereadores da oposição de Agrestina fecham chapa para deputados.

Durante o pronunciamento, Duda Gameleira 
criticou atitude do vereador João Leite e afirmou que "um vereador que não tem palavra fica desacreditado pelo povo e para ser um homem tem que honra a palavra".

Por Gleyson José

Raquel Lyra vai tirar nova licença para participar de evento nos EUA

Nesta quinta-feira (19) a Câmara de Caruaru se reúne para deliberar sobre uma autorização para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, viajar aos Estados Unidos para participar de um projeto voltado para as mulheres. O ofício para ter a reunião extraordinária vai ser analisado pelas comissões de ética e redação de Leis para depois ser votado no plenário. A licença será autorizada com maioria simples, ou seja, por 12 votos.

Segue abaixo o texto do ofício para a viagem da Chefe do Executivo:

“Motivação da solicitação de autorização para afastamento da Chefe do Executivo do território do Município a serviço, durante o período de 20 de julho de 2018 a 11 de agosto de 2018 a fim de realizar viagem aos Estados Unidos da América, no intuito de participar do Programa “Women in Leadership: Removing Barriers and Bias” – que consiste em oportunizar a profissionais que se destacam em diversas áreas de interesse mútuo entre o Brasil e os Estados Unidos, a troca de experiências e conhecimentos com diversas instituições dos Estados Unidos – e, nesse sentido, visa tratar de assuntos de interesse público desta Municipalidade”.