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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Polêmica: Câmara de Caruaru agora tem vidro que separa vereadores do povo

O fato foi observado na reunião ordinária dessa terça-feira (17), na Câmara Municipal de Caruaru. O presidente da Casa, Lula Torres (PDT), mandou instalar um vidro, que separa os vereadores no plenário do povo que fica nas galerias.

Lula Torres alegou que o vidro é para dar segurança na Câmara, aja vista que, serão instalados notbooks nas bancadas.

Do Dilson Oliveira

Raquel Lyra sofre primeira derrota na Câmara de Caruaru

Durante a reunião ordinária na Câmara Municipal de Caruaru, na tarde desta terça-feira (10), a prefeita Raquel Lyra (PSDB) sofreu a primeira derrota desde que assumiu a prefeitura.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, foi a primeira discussão, sendo rejeitado. A ideia era contratar pessoas para atuar na secretaria de serviços públicos e nas feiras.

Foram 15 votos a favor, 5 votos contra e 3 abstenções. Votaram contra Alberes Lopes, Galego de Lajes, Daniel Finizola, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis. Já os vereadores Ítalo Henrique, Fagner Fernandes e Tafarel, que são da base do governo, se abstiveram.

Vereador doa câmeras de segurança para diminuir criminalidade em bairro de Caruaru

O vereador Alberes Lopes, líder da oposição na Câmara Municipal de Caruaru, esteve reunido nesta quarta-feira (23) com representantes da associação dos moradores do bairro José Carlos de Oliveira. O encontro ocorreu na principal igreja católica do bairro e tema foi segurança pública.

Aeroporto de Caruaru será tema de Audiência Pública na Câmara Municipal

Na próxima segunda-feira (24) a requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru, volta a ser tema de debate entre população, Poder Público, setor empresarial e sociedade civil. Uma audiência pública às 10h vai ser realizada na Câmara Municipal. A ação é autoria do vereador Alberes Lopes (PRP).

De acordo com o líder da oposição, o objetivo é fazer um grande movimento em prol do funcionamento e reestruturação do aeroporto para voos comerciais em Caruaru, que irá beneficiar o desenvolvimento de toda Região Agreste. “Percebemos que historicamente nunca foi dado o real valor para o Aeroporto Oscar Laranjeira, que deve ser ponto de fortalecimento de nossa economia comercial e industrial. Cabe, neste momento histórico, um amplo e profundo debate popular com todos os interessados nesta região sobre a temática. Portanto é de interesse público e de caráter de urgência”, explica o vereador.

A partir do diálogo, será elaborado um documento para ser entregue ao Governo Estadual e a todos participantes apresentando os caminhos a serem seguidos para que seja requalificado e reativado o aeroporto de Caruaru, assim como melhorias para a população que mora no entorno do terreno do aeroporto.

Aeroporto – O Aeroporto de Caruaru conta atualmente com uma escola de formação de pilotos, hangares particulares, uma fábrica de aviões, oficina, posto de abastecimento de aeronaves, e alguns outros serviços.

Do Mario Flávio

Juiz derruba liminar e salários dos vereadores de Caruaru voltam para R$ 15 mil

Vereadores de Caruaru vão receber salários no valor de R$ 15 mil (Foto: Victor Vargas/ Ascom Câmara)

A liminar que cancela o aumento dos salários dos vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi revogada na tarde desta terça-feira (18). A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, Rommel Silva Patriota. Dessa forma, o salário dos vereadores passa mais uma vez de R$ 9 mil para R$ 15 mil.

Por meio de nota, a Câmara Municipal se pronunciou dizendo que "ainda não foi intimada a respeito da decisão do juiz Rommel Silva Patriota, sobre o pagamento de salário dos vereadores que compõem a casa. Após a notificação oficial, a Câmara irá acatar a decisão e informar inclusive, sobre pagamentos futuros e retroativos dos vencimentos dos edis".

No dia 9 de março de 2017, o juiz José Fernando Santos suspendeu o aumento, alegando que os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais - cujo salário é de R$ 25.322,25. "Parlamentares municipais devem receber subsídios na ordem de R$ 12.661,12", destacou José Fernando.

O aumento foi aprovado pelos vereadores no dia 1º de março de 2016. Na época, apenas o vereador Marcelo Gomes (PSB) votou contra o aumento.

Do G1 Caruaru

Insegurança leva vereadores a mudar horário das sessões na Câmara de Caruaru

Alteração no horário das reuniões também busca ajudar vereadores que moram na zona rural de Caruaru (Foto: Mário Flávio/G1)

As reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, mudarão de horário a partir de maio. Antes às 20h, os encontros começarão às 15h, seguindo até 19h, sempre nas terças e quintas-feiras, de forma experimental.

Segundo o presidente da Câmara, Lula Tôrres (PDT), a alteração foi um pedido da maioria dos vereadores e já estava sendo analisada em outras legislaturas. "Já tinha uma discussão antiga em relação ao horário. E agora temos os vereadores Galego de Lajes e Zezé Parteira que moram na zona rural. A gente se comove com o drama deles pela reunião que termina tarde", disse.

Ainda de acordo com Lula Tôrres, o aumento da violência é outro ponto determinante para a alteração do horário. "Infelizmente a nossa população está sofrendo muito. Na maioria das vezes a cidade está sendo prejudicada por causa da violência. Acho que isso pesou também. Agora fica mais fácil para a população participar. Se a experiência não for positiva, voltamos para o horário antigo".

Do G1 Caruaru

Por 22 votos a favor e um contra, Reforma Administrativa é aprovada

Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou projeto na noite desta terça (15). Na reforma, gastos com os cargos comissionados será de R$ 373 mil mensais.

Projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores de Caruaru (Foto: Paula Cavalcante/ G1)

Foi aprovado na noite desta terça-feira (14) na Câmara Municipal o projeto de Reforma Administrativa da prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As votações ocorreram em primeira e segunda discussões e apenas o vereador Daniel Finizola (PT) se posicionou contrário a Lei. Os demais 22 votos foram a favor.

De acordo com o projeto, o impacto financeiro da Reforma para gastos com os cargos comissionados será de R$ 373 mil mensais. Esse valor, segundo o estudo da secretaria da Fazenda Municipal, corresponde a um amento de 0,06% da Receita Corrente Liquida, correspondente ao ano de 2016.

A sessão foi tranquila e poucos parlamentares discutiram a Lei. O líder da oposição, vereador Alberes Lopes (PRP), disse que apesar de ter algumas críticas ao documento, a bancada se reuniu e decidiu votar a favor. “Vamos dar um voto de confiança a prefeita, apesar de discordar da maneira como projeto tramitou na Casa”, diz.

O parlamentar disse ainda que o estudo de impacto financeiro chegou momentos antes da sessão, mas mesmo assim votou a favor. O líder do governo, vereador Leonardo Chaves (PDT), destacou a importância da reforma para o município e disse que o contexto da votação aconteceu de forma legal.

“Todos os prefeitos que assumem a função enviam as reformas administrativas. Essa situação é normal, houve vereador que chegou a conceder entrevistas e afirmaram que o Projeto era inconstitucional e isso não é verdade”, diz.

O presidente da Câmara Lula Tôrres (PDT) disse que com essa votação o governo poderá ser destravado. “Foi uma votação tranquila e temos a certeza que a partir de agora, a prefeita vai ter tranquilidade para fazer uma gestão da maneira que ela pensa, para o bem da cidade”, disse.

O projeto segue agora para a sanção da prefeita Raquel Lyra (PSDB).

Do G1 Caruaru

Câmara vai recorrer da decisão que anula reajuste nos salários dos vereadores de Caruaru

O superintendente geral da administração da Câmara, Antônio Ademildo, comentou a liminar deferida pelo juiz José Fernando dos Santos Souza, que anulou a Lei que reajustou os salários dos vereadores de Caruaru. Ele disse que assim que a Casa for notificada vai recorrer da decisão.

“Não fomos intimados ainda sobre essa decisão. Quando isso ocorrer, vamos nos posicionar e tomar as medidas cabíveis com agravo. A ação popular se baseou no fundamento de anular a lei que estabeleceu os subsídios para senador, deputados federais, estaduais e que servem de efeito cascata para as Câmaras”, garante.

O advogado lembrou ainda que a Lei Orgânica não é superior a Constituição e explicou o caso. “A fundamentação do juiz não foi essa. Ele observou que a Lei Orgânica do Município estabelece um percentual de até 50%, diferente da Constituição, que determina o valor de até 60%. Vamos avaliar para nos posicionar”, diz.

Juiz suspende aumento dos salários dos vereadores de Caruaru

Foto:Divulgação

O aumento dos salários dos vereadores de Caruaru, no Agreste, foi suspenso pelo juiz José Fernando Santos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão foi tomada após o magistrado acatar o pedido de uma liminar.

O G1 solicitou um posicionamento da Câmara de Vereadores e nos foi informado que o órgão irá se pronunciar por meio de nota. Até a publicação desta matéria, não recebemos a resposta.

Conforme a decisão do juiz, os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais – cujo salário é de R$ 25.322,25. “Parlamentares municipais devem receber subsídios na ordem de R$ 12.661,12”, destacou José Fernando.

Ao G1, o juiz informou que a Câmara de Vereadores de Caruaru pode recorrer da decisão.

Do G1 Caruaru

Igualdade Racial é tema de audiência pública na Câmara de Caruaru

Será realizada em Caruaru (PE), uma audiência pública para debater temas ligados à promoção da igualdade racial no município. A audiência acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9h, desta quarta-feira (13). O evento é realizado pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da cidade.

O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, Dr. Pierre Souto Maior, fará uma explanação sobre o “Sistema de cotas raciais na universidade e serviço público – sua importância para os afrodescendentes”.

A escolha do dia 13 de maio para a realização do debate faz alusão ao 13 de maio de 1888, dia em que a Princesa Isabel, então regente do país, assinou a chamada Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil.

Por Igor Maciel