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sábado, 4 de novembro de 2017

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir de domingo

A Petrobras elevará os preços do GLP residencial envasado em botijões de até 13 kg, o gás de cozinha, em 4,5%, em média, a partir das zero hora de domingo (5), informou a estatal nesta sexta-feira em comunicado.

Segundo a Petrobras, se o ajuste for integralmente repassado ao consumidor pelas distribuidoras, a alta será, em média, de 2% ou cerca de R$ 1,21 por botijão, “se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

“O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu”, explicou a empresa, em nota.

O último reajuste aconteceu no dia 11 de outubro, quando os preços foram reajustados em média em 12,9%.

Em nota, o Sindigás, que representa as distribuidoras associadas, estimou que alta no preço do botijão “oscilará entre 4,2% e 4,7%, de acordo com o polo de suprimento”.

Alta de mais de 15% no acumulado no ano

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 15,58%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 em janeiro para R$ 64,42 na semana encerrada em 28 de outubro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

Desde junho, a Petrobras já anunciou cinco aumentos e uma redução para o gás de cozinha.

Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%

4/08: +6,9%

5/09: +2,2%

25/09: +6,9%

10/10: +12,9%

3/11: +4,5%

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, afirma a Petrobras.

Na composição de preços ao consumidor, a Petrobras responde por cerca de 34% do valor final, enquanto outros 19% são tributos, calcula a estatal. Os outros cerca de 50% correspondem a custos de distribuição e revenda.

DO GE

Aneel reajusta bandeira vermelha; extra na conta de luz pode subir 43%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz.

Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro.

A bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, foi acionada no início deste mês pela primeira vez desde que a bandeira vermelha foi desmembrada em duas, em janeiro de 2016. No mês passado, estava em vigor a bandeira amarela.

O acionamento da bandeira vermelha 2 foi adotado devido à baixa vazão das usinas hidrelétricas, já que as chuvas em setembro ficaram abaixo da média.

Nesta sexta-feira (27), a Aneel divulgará a bandeira tarifária que estará em vigor em novembro.

Fonte: Pernambuco notícias

Petrobras reajusta gás de cozinha em 12,9% a partir desta quarta

A Petrobras aumentou em 12,9% o gás de cozinha (GLP) vendido em botijões de até 13 Kg. O aumento entra em vigor a partir da zero hora da quarta-feira (11).

“O porcentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”.

Repasse

A empresa informa ainda que o aumento ao consumidor dependerá do repasse das distribuidoras e revendedores, mas, se for integralmente, a estimativa é de que o preço do botijão de GLP P-13 possa ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 cada.

“Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, explicou a companhia.

A parti de amanhã botijão de gás de cozinha ficará mais caro 12,2%

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar amanhã (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A Petrobras destacou que o reajuste previsto foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a empresa indicou que “o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,2% ou cerca de R$ 2,44 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

A Petrobras reajustou também os preços de venda às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial. O aumento médio de 2,5% entra em vigor amanhã (6).

Sindigás distribui nota

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) estimou que o reajuste para o gás residencial ficará entre 11,3% e 13,2%, de acordo com o polo de suprimento.

Como o aumento não repassa de forma integral a variação de preços do mercado internacional, a entidade calculou que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 16,56% abaixo da paridade de importação. Segundo o Sindigás, isso inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento.

Em relação ao reajuste nos preços do gás industrial, para embalagens acima de 13 quilos, o Sindigás indicou que a variação será entre 2,4% a 2,6%, dependendo do polo de suprimento.

O sindicato externou preocupação com o reajuste para o gás industrial, porque “afasta ainda mais o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, impactando justamente setores que precisam reduzir custos”.

De acordo com o Sindigás, esse aumento levará o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 quilos a ficar 39,94% acima da paridade de importação.

Por: Agência Brasil

Governo derruba decisão de juiz e mantém alta nos combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do Decreto 9.101/2017, do Governo Michel Temer, que ampliou impostos sobre combustíveis. A decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, restabelece as alíquotas previstas no decreto e atende recurso da Advocacia-Geral da União.

A suspensão do aumento dos combustíveis havia sido ordenada na terça-feira, 25, pelo juiz Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, em Brasília, em ação popular. Borelli chegou a impor sanção diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação popular foi ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs para ‘suspender, liminarmente, os efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, que aumentaram as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool’. O autor alegou ‘infringência ao princípio da legalidade tributária’.

Fonte: Estadão Conteúdo

Governo aumenta impostos para cobrir rombo de R$ 10 bilhões

O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.

Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.

A decisão sobre o aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilhões. Segundo fontes, boa parte desse buraco terá de ser coberta por meio da elevação da carga tributária. Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão será anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Além da queda na arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade oficial.

Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço.

Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria não cumprir a meta.

A área técnica da Fazenda também trabalhava com a possibilidade de ainda ter de fazer um novo corte de despesas do Orçamento, embora pequeno, e trabalhava para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em manter a máquina funcionando. Além disso, os técnicos buscavam receitas extras, mas esbarravam na necessidade de ter de dar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Como uma elevação do PIS é imediata, e a da Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o governo pode optar em fazer movimento conjugado: aumenta o PIS temporariamente até a tributação da Cide entrar em vigor - estratégia que já foi adotada.

O PIS/Cofins do etanol também pode ser elevado. O preço do açúcar em Nova York disparou ontem e um dos motivos apontados por analistas foi a possibilidade do aumento maior para o tributo que incide sobre a gasolina, o que garante a competitividade do etanol frente à gasolina. O setor ontem esperava uma alta de 11% no PIS da gasolina. A alíquota de R$ 0 67 iria para R$ 0,75.

Do Diario de Pernambuco

Juiz suspende aumento dos salários dos vereadores de Caruaru

Foto:Divulgação

O aumento dos salários dos vereadores de Caruaru, no Agreste, foi suspenso pelo juiz José Fernando Santos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão foi tomada após o magistrado acatar o pedido de uma liminar.

O G1 solicitou um posicionamento da Câmara de Vereadores e nos foi informado que o órgão irá se pronunciar por meio de nota. Até a publicação desta matéria, não recebemos a resposta.

Conforme a decisão do juiz, os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais – cujo salário é de R$ 25.322,25. “Parlamentares municipais devem receber subsídios na ordem de R$ 12.661,12”, destacou José Fernando.

Ao G1, o juiz informou que a Câmara de Vereadores de Caruaru pode recorrer da decisão.

Do G1 Caruaru

CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA TERÁ AUMENTO MÉDIO DE 7,17% NESTE ANO

Pagamento de R$ 62 bilhões em indenizações a empresas de transmissão de energia sairá do bolso do consumidor. Entidade quer recorrer à Justiça para barrar a medida

Problema começou com a MP 579, que alterou regras de concessão em 2012. Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A/Press

A tarifa de energia vai ficar, em média, 7,17% mais cara este ano em decorrência de acertos de contas que o governo terá de fazer com empresas de transmissão. Para grandes consumidores, a fatura pode ficar até 40% mais alta. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou portaria que determina o cálculo para pagamento de indenizações a nove transmissoras por conta das mudanças nos contratos de concessão promovidas pela Medida Provisória 579, de 2012. A maioria das companhias é do sistema Eletrobras. O valor total, que acabará saindo do bolso do consumidor, é da ordem de R$ 62,2 bilhões que serão pagos em até oito anos. Para as distribuidoras, o impacto será repassado ao consumidor conforme o aniversário de reajuste anual de cada concessionária. O da CEB, que atende o Distrito Federal, é em agosto.

Reajuste de benefícios do INSS vai custar R$ 27 bilhões

Subsídios da conta de luz caem e tarifa do consumidor terá redução de 2,03%. As indenizações se referem à amortização de investimentos feitos pelas concessionárias, valores que não foram considerados quando os contratos foram modificados por pressão do governo Dilma Rousseff. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que o montante deste ano ainda não foi totalmente definido, mas deve ficar em torno de R$ 10,8 bilhões. “Até julho teremos a aprovação definitiva. Pode ser que haja recurso”, disse. No ano que vem, o valor será novamente calculado, remunerado e corrigido e assim, sucessivamente, até 2024 com impacto anual nas faturas dos brasileiros .

Ilegalidade

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Edvaldo Santana, afirmou que a medida é ilegal e, por isso, a entidade estuda recorrer à Justiça. “A lei que regulamentou a previsão de indenizações só considera a obrigatoriedade de pagamento em casos de concessões extintas. Essas transmissoras tiveram suas concessões prorrogadas, por meio da famigerada MP 579, antes de serem extintas”, disse.

Outra ilegalidade é que a lei autoriza o poder concedente a pagar as indenizações, nesse caso, o Ministério de Minas e Energia. “Só que ele transferiu o pagamento para os consumidores, que não podem ser responsabilizados pelos erros cometidos pelo governo. E a Aneel regulamentou isso aprovando a portaria 120/2016”, afirmou. Por fim, o presidente da Abrace questiona a correção do valor inicial, que era de R$ 20 bilhões. “Com a remuneração prevista, o valor dobrou”, explicou.

O executivo disse que com os R$ 62,2 bilhões é possível construir Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, as linhas de transmissão dessas três usinas e fazer duas transposições do Rio São Francisco. “Tal o absurdo regulatório”, lamentou.

Por Simone Kafruni / Correio Braziliense

Conta de água em Pernambuco fica 3,51% mais cara a partir de junho

Os pernambucanos vão ter que pagar 3,51% a mais nas contas de água a partir do dia 20 junho, quando entra em vigor o aumento autorizado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) nesta quinta-feira (21). Esse é o segundo aumento da tarifa neste ano – o primeiro foi de 8,5%, válido desde 20 de março. A Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) solicitou o reajuste de forma extraordinária, devido aos aumentos das contas de energia realizados em 2015.

Tradicionalmente, o aumento nas contas de água acontece uma vez por ano, no mês de fevereiro. De acordo com diretor de regulação econômico-financeira da Arpe, Hélio Lopes, devido à aplicação da bandeira vermelha nas contas de energia, que faz com que o consumidor pague a alta no custo da produção de energia no mês seguinte, a Compesa solicitou o aumento de 6,76%. O valor não foi plenamente atendido pela agência de regulação.

"Esse aumento da energia foi em nível elevado. Aliado às bandeiras, aumentou em 39,60% os custos de energia da Compesa. Por isso, a companhia pediu uma revisão extraordinária, garantido em lei. Apuramos os impactos do aumento e repassamos seis meses de aplicação de bandeira tarifária", contou Lopes. O valor solicitado pela companhia levava em consideração ainda a inflação entre fevereiro e maio, o que foi rejeitado pela Arpe por considerar que esse cálculo só é válido no reajuste anual, em fevereiro.

De acordo com a Arpe, não deve acontecer outro aumento na conta neste ano. O G1 entrou em contato com a Compesa, mas, até o momento de publicação desta reportagem, não obteve resposta sobre os motivos do pedido de reajuste de tarifa.

Fonte: G1 PE/ Por Gleyson José