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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Governo derruba decisão de juiz e mantém alta nos combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do Decreto 9.101/2017, do Governo Michel Temer, que ampliou impostos sobre combustíveis. A decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, restabelece as alíquotas previstas no decreto e atende recurso da Advocacia-Geral da União.

A suspensão do aumento dos combustíveis havia sido ordenada na terça-feira, 25, pelo juiz Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, em Brasília, em ação popular. Borelli chegou a impor sanção diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação popular foi ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs para ‘suspender, liminarmente, os efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, que aumentaram as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool’. O autor alegou ‘infringência ao princípio da legalidade tributária’.

Fonte: Estadão Conteúdo



sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Litro da gasolina já encosta nos R$ 4 no Grande Recife

Motoristas foram surpreendidos ontem pela alta dos preços nas bombas. Revendas dizem que aumento reflete a elevação da alíquota de ICMS sobre o combustível
Posto Shell da Avenida Rosa e Silva passou a cobrar R$ 3,99 pelo litro do combustível. Foto: Ricardo Fernandes/DP
O que uma nota de dólar e um litro de gasolina têm em comum? Estão valendo a mesma coisa. Enquanto a moeda norte-americana fechou cotada ontem a R$ 3,95, postos do Recife começaram a cobrar até R$ 3,99 pelo combustível, pegando de surpresa quem precisou abastecer. Os revendedores dizem que o reajuste reflete o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto, em vigor desde janeiro. Justificativa que, naturalmente, não convenceu os motoristas.

No posto Shell da Avenida Rosa e Silva, onde o litro da gasolina passou a ser vendido por R$ 3,99 (o etanol custa R$ 3,09), funcionários contaram que as reclamações dos consumidores são constantes. O dono do posto, que preferiu não se identificar, garantiu que o reajuste já deveria ter acontecido “há muito tempo”. Ele contou que já recebeu combustível mais caro da companhia e segurou “o quanto podia”, mas chegou a um ponto em que precisou repassar o aumento para o consumidor.

O Posto BR Passira, no bairro do Espinheiro, também já cobra mais caro pela gasolina. Na tarde ontem, a insatisfação dos consumidores era evidente. “Os preços estão absurdos. Se eu estou sofrendo, tenho certeza de que têm outros sofrendo muito mais”, comentou Maria Filomena, 50, funcionária pública e psicóloga, que estava abastecendo no posto. Ela disse que está reduzindo o uso do carro, mas se sente insegura. “No caminho de casa até a parada de ônibus eu quase fui assaltada.”

O médico Kallil Monteiro, 26, disse que faz pesquisa de preço antes de encher o tanque. Ele prefere reduzir alguns custos e continuar usando o carro como meio de transporte. Já a comerciante Cristiana Brito, 42, contou que vem percebendo os preços mais altos desde o ano passado. “Mas neste ano estou achando tudo pior.” Apesar do aumento registrado em alguns postos, ainda era possível encontrar revendas com valores “antigos”. O Petro Mega, no bairro de Santo Amaro, vendia a gasolina comum a R$ 3,47, mas “só a dinheiro”, e a aditivada a R$ 3,67.

Sindicato
Alfredo Pinheiro Ramos, presidente do Sindicato de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), garantiu que os aumentos recentes são gerados pela elevação dos impostos e da alíquota do ICMS (de 27% para 29%). Ele também disse que os reajustes variam de acordo com a situação financeira de cada posto. “Acredito que muitos dos aumentos foram gerados pela retirada de descontos das distribuidoras aos postos.” Sobre as revendas que ainda praticam preços mais baixos, Ramos disse acreditar que o motivo seja a existência de estoques. Ramos também declarou que a expectativa para o restante do ano não é animadora. “Creio que a situação será muito ruim.”


quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Desabastecimento deixa postos do interior de Pernambuco sem gasolina

O cronograma de entregas foi comprometido desde o mês passado, quando foi deflagrada a greve dos petroleiros. Foto: João Velozo/DP. 
Postos de combustíveis do interior do estado enfrentam falta de gasolina há oito dias. Barreiros, Palmares, Caruaru e Gravatá são algumas das cidades atingidas pelo desabastecimento. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), a falta foi provocada pelo atraso na chegada de navios das trasportadoras, pelo porto de Suape.
Segundo alguns revendedores, a demora atinge o interior pela distância do porto. Os postos mais atingidos são os chamados "bandeira branca", aqueles que não possuem contrato com uma só empresa para fornecimento de combustíveis. Estes estabelecimentos representam cerca de 60% no interior, de acordo com o Sindicombustíveis.
"Nós estamos pressionando por respostas. O posicionamento que temos é que entre os dias 30 e 31 deste mês o navio estará chegando. Mas cidades do interior já estão há muito tempo sem gasolina e a situação pode atingir a Região Metropolitana. A restrição chega em um momento de fim de ano, quando muitas pessoas viajam e isso nos preocupa", diz o presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos.
De acordo com Pinheiro, outros estados também enfrentam dificuldades, como Alagoas, Ceará e Maranhão. Já no interior de Pernambuco o atraso é considerado caótico para quem revende o produto. "Tenho negócio em Belém de Maria, na PE 120 e no Cabo de Santo Agostinho. A bomba está fechada desde o dia 22 de dezembro e a previsão é normalizar apenas em janeiro", conta o revendedor de combustíveis Otávio Júnior.
O cronograma de entregas foi comprometido desde o mês passado, quando foi deflagrada a greve dos petroleiros. Para o presidente do Sindicombustíveis, outro motivo é o pouco volume recebido. Com o aumento de 6% nas refinarias, a quantidade na entrega tem diminuído nos postos. "Há um mês percebemos demora na liberação, um pouco de atraso que afetou também na porção que chega às bombas", completa Alfredo Pinheiro.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que nesta quarta-feira "um navio descarregará 25 milhões de litros de gasolina em SUAPE." A nota reforça ainda que no dia 31 outra embarcação descarregará 15 milhões de litros do combustível no complexo portuário. A ANP ressalta que estes dois descarregamentos representam em torno de 10 dias de consumo na região.

Por: Mariana Fabrício - Diario de Pernambuco