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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

João Lyra pode ser candidato ao Senado por Pernambuco em 2018

O ex-governador João Lyra Neto diante da dúvida do ministro das Cidades Bruno Araújo de ser candidato majoritário em 2018 confidenciou a amigos mais próximos que toparia ser candidato a senador na chapa da oposição. Vice-governador de Eduardo Campos e governador durante nove meses, João Lyra Neto através de Raquel Lyra conquistou um importante resultado em 2016 em Caruaru com a vitória da prefeitura.

Ele teria como caminho natural disputar um mandato na Câmara dos Deputados respeitando a fila que dá a vez a Bruno Araújo, mas na conta do ex-governador o PSDB não pode se dar ao luxo de ficar de fora da majoritária e por isso ele aceitaria o desafio sem maiores problemas e em caso de desistência do ministro, que estaria receoso de ficar sem mandato, a vez seria de João. A disputa pelo Senado em 2018 está animada. Depois dos Ferreira, agora é a vez dos Lyra buscar o seu espaço.

Do Folha de Caruaru

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Zé Queiroz disputará o governo ou o Senado, diz presidente nacional do PDT

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse à “Folha de Pernambuco” deste final de semana que o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, é o principal “ativo” do partido em Pernambuco para 2018, devendo disputar o Governo do Estado ou uma das vagas no Senado.

Lupi admite na entrevista que o PDT está se reaproximando do PSB no plano nacional porque os socialistas se afastaram do governo Michel Temer. E que isto pode resultar numa aliança para 2018.

Ele lembra que os dois partidos já estão juntos no Rio Grande do Sul apoiando o ex-deputado Beto Albuquerque para senador, no Espírito Santo apoiando o ex-governador Renato Casagrande e em Brasília apoiando o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Lupi declarou também que não vê o senador Armando Monteiro (PTB) motivado para disputar o governo de Pernambuco no próximo ano, e sim a reeleição. “Isto é uma avaliação minha, ele não colocou explicitamente isto”, ressalvou.

Disse por fim que a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República é “irreversível”, independente de o ex-presidente Lula estar ou não no páreo.

Em 2014, o PDT pernambucano se coligou com o PTB nas eleições estaduais e indicou o então deputado federal Paulo Rubem Santiago (hoje no PSOL) para disputar a vaga de vice.

Do Mario Flávio

terça-feira, 11 de julho de 2017

Após 7 horas de tensão, Senado aprova reforma trabalhista

O placar foi de 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve apenas uma abstenção. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Depois de muita confusão, o projeto principal da reforma trabalhista foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado. O placar foi de 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve apenas uma abstenção. 

A votação do projeto de lei que muda as regras trabalhistas estava marcada para às 11h desta terça-feira, mas, desde as 12h30 estava suspensa e só foi retomada pouco antes das 19h, após as senadoras que ocupavam a mesa deixarem o local. As luzes foram acesas, novamente, após quatro horas no escuro, por volta das 16h33. 

A proposta aprovada na Casa muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por período (intermitente).

O projeto prevê ainda que a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.

No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.

O ponto apresentado pelas senadoras como motivador para o protesto está relacionado, principalmente, à condições de trabalho de mulheres grávidas. No atual texto, as trabalhadoras poderiam ser expostas à condições insalubres. 

Ocupação da Mesa

Por isso, as parlamentares Fatima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) ocuparam o local. 

A resistência em alterar o ponto é que modificações na proposta farão com que o PL volte a Câmara dos Deputados. O que não é interesse do presidente Michel Temer (PMDB). (Com Agência Brasil)

Do Estado de Minas

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Senado aprova projeto que regulamenta vaquejada

elo texto aprovado nesta terça, ficam definidas, por exemplo, as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Foto: Ronaldo de Oliveira/CB
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4/7), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo plenário do Senado.

A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada, em maio, ainda precisava ser regulamentada por uma lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Pelo texto aprovado nesta terça, ficam definidas, por exemplo, as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Entre os itens da lista estão o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Uma outra emenda determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar a eles água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

POR AE

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes é o novo ministro do STF

Moraes foi indicado por Michel Temer para assumir a cadeira deixada por Teori. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou por 55 votos a 13 a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori Zavascki no acidente de avião em Paraty, Rio de Janeiro, no início do ano, o jurista e político brasileiro, que atuava como Ministro da Justiça, foi indicado pelo Presidente da República Michel Temer para assumir a cadeira do antigo ministro.

Como ministro da Justiça, Moraes enfrentava uma crise na segurança pública do país, marcada por rebeliões, massacres e paralisações de policiais. Assumindo a cadeira vaga no STF, o político será o novo responsável por revisar 7,5 mil processos comandados por Teori, contudo, não será o relator da Lava-Jato, sendo esta vaga já ocupada por Edson Fachin.

Ainda ontem Moraes foi submetido a uma sabatina da Comissão de Constituições e Justiça da Casa, onde foi aprovado com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Por Diario de Pernambuco