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| Foto: Adriano Monteiro |
Uma verdadeira força-tarefa foi mobilizada para o Fórum Municipal de Educação de Agrestina. Representantes de todas as secretarias realizaram uma reunião na manhã da última sexta-feira (15), na Câmara de Vereadores, a fim de unificar as necessidades que envolvem o âmbito educacional em toda a comunidade escolar local. Assim, durante todo o mês de maio, será formatado o Plano Municipal de Educação (PME), que deve estabelecer diretrizes e metas. Para o cidadão, os Planos Nacional, Estadual e do município onde ele mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado para que seus direitos sejam garantidos. A participação popular é de suma importância porque o plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos.
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| Foto:Adriano Monteiro |
A elaboração do PME passa por cinco fases, incluindo a realizada no evento de hoje. A Secretaria de Educação e Esportes instituiu uma comissão coordenadora, que conta com representantes dos órgãos de governo e da sociedade e em seguida formou uma equipe técnica para realizar o levantamento dos dados educacionais e elaborar uma proposta de Documento-Base. Depois de aprovado pela Secretária Municipal de Educação, o Governo Municipal elabora um projeto de lei que o valide e apresenta à Câmara para discussão e possível aprovação. Somente depois de sancionado pelo Prefeito, o Plano começa a vigorar. Esse documento também deverá ser entregue ao Ministério da Educação até o dia 24 de junho, caso contrário o município não receberá verbas federais para projetos relacionados ao assunto.
“Os participantes do Fórum receberam questionários para contribuir com o Plano sob o ponto de vista deles, enquanto sociedade e educadores”, explicou a secretária da pasta, Joelma Leite, após o término da apresentação. Todas as sugestões devem ser entregues até o dia 25 de maio na sede da Secretaria, que fica localizada na Rua Coronel Manoel Marques, no Centro. Entre os questionamentos estão temas como as necessidades de cada escola, a possibilidade de construção de estabelecimentos de ensino e ideias para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nos últimos levantamentos, os números crescem gradativamente, atingindo 3.7 em 2013 (5º ano), quando a meta projetada foi de 3.9 e 3.1 (9º ano), próximo ao objetivo fixado pelo Ministério da Educação no mesmo período em 3.3.
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| Foto:Adriano Monteiro |
Estiveram presentes os secretários municipais Josenildo Santos (Cultura, Turismo e Juventude), Saulo Batista (Obras e Urbanismo), Edinete Luiz (Políticas Públicas para as Mulheres), Marciano Filho (Assistência e Desenvolvimento Social), a controladora Municipal Luziene Ferraz, a Orientadora Educacional Luzinete Rodrigues e os vereadores Zito da Barra, Sheyla Dionísio, Paulo Sargento, Sonaldo Serafim e Adilson Tavares, além de membros da sociedade local, educadores.
O PLANO - Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). Vale destacar que o PME não é um plano somente da rede de ensino do município, mas um plano de educação. Assim, todas as necessidades educacionais do cidadão devem estar presentes no Plano, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta da Prefeitura. Também não se trata do plano de uma administração da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação, pois atravessa mandatos de vários prefeitos e dirigentes municipais de educação. O trabalho pressupõe o envolvimento das três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) e de representações dos diversos segmentos da sociedade, mas não deixa de conferir peso e importância ao papel dos dirigentes municipais. Para assegurar qualidade e dar peso político ao Plano, é desejável que o Prefeito e seus secretários assumam papel de destaque, como importantes lideranças na construção das decisões que vincularão o projeto educacional com o projeto de desenvolvimento local.
Fonte Wanessa Galvão/Por Gleyson José
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