O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou, ontem, irregulares os processos sobre a obra e a gestão da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. O tribunal apontou que houve superfaturamento de R$ 81,3 milhões no contrato de construção e de concessão para a exploração do estádio, que ficou pronto para a Copa das Confederações, de 2013, e para a Copa do Mundo, de 2014.
Segundo o TCE, os valores superfaturados são ainda maiores, atualmente. Corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), com data-base de novembro de 2019, eles correspondem a R$ 144.650.154,43.
A sessão de julgamento, que aconteceu na Segunda Câmara do TCE-PE, no Centro do Recife, começou na manhã desta dê ontem e terminou 12 horas depois. Ao todo foram julgados quatro processos, duas auditorias especiais, uma denúncia e o julgamento do cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão.
De acordo com o conselheiro Dirceu Rodolfo, que atuou como relator dos processos, também ficou constatada irregularidade no acordo entre as empresas responsáveis pela obra para vencer a licitação, entre elas a Odebrecht. O conselheiro afirmou, no entanto, que não houve prejuízo aos cofres públicos.
"Houve a construção da Arena de Pernambuco. Ainda havia um valor a ser pago pelo estado. Fizemos um encontro de contas e descobrimos que não havia dano configurado, por causa da rescisão contratual. Houve o abortamento de uma coisa que iria durar 30 anos", declarou.
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