Nessa quarta (30) e quinta-feira (31), a pauta proposta por cerca de 40 mil mulheres, em Pernambuco será discutida na 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres que tem como tema central: Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais. O evento realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher (SecMulher-PE), e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (Cedim-PE), acontece em Gravatá.
A ação é resultado de uma escuta através de fóruns de mulheres realizados, entre os dias 23 de julho e 9 de outubro, nos 184 municípios pernambucanos com a sociedade civil e os governos municipais. O momento foi de propor políticas públicas mais inclusivas para as mulheres nos espaços de poder e no controle social, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, autonomia econômica, educação inclusiva, não sexista, não racista, não lesbofóbica, não transfóbica e laica, saúde, direitos reprodutivos e direitos das mulheres a cidades mais seguras e inclusivas.
As conferências estaduais acontecem, a cada quatro anos, e Pernambuco é destaque nacional como o único Estado da Federação a cumprir o calendário das conferências municipais do País, lançado pelo Governo Federal, no ano passado, e realizar a ação em 100% dos municípios.
Participam da abertura da conferência, na quarta-feira (30), chefes de Estado, prefeitas e prefeitos, representantes do legislativo, Judiciário, 602 delegadas eleitas e 18 convidadas dos municípios e demais convidadas (os). Na quinta-feira 31, os trabalhos iniciam com a divisão de cinco eixos que dissecarão temas: Mulheres: Participação Política e Controle Social, apresentado por Auta Azevedo, conselheira de Notório Saber do Cedim-PE e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE. O 2º destacará Mulheres: Democracia e Eleições 2020. A expositora será a jornalista Estela Bezerra eleita para o primeiro mandato de deputada Estadual pelo PSB/PB, em 2014. O tema Autonomia Econômica e Mercado de Trabalho ficará a cargo da doutora em Economia Pública, Planejamento e Organização do espaço pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, Tânia Bacelar.
A secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro, informa que as conferências municipais pautaram propostas que foram levadas e discutidas pela população feminina destacando os princípios e a importância de um plano de governo que escute as mulheres de forma ascendente. A secretária Executiva da SecMulher, Ana Callou, complementou a fala de Silvia acrescentando que a ação é fundamental para incluir as demandas das mulheres nos orçamentos que são instrumentos de planejamento dos governos, a exemplo do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Nossa meta é incluir novas ações e potencializar os projetos exitosos que já existem,” completa Ana Callou.
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