A Justiça bloqueou 36 imóveis
registrados no nome do jogador Neymar, de sua família e suas empresas,
de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. A Receita Federal cobra R$ 69
milhões do atleta desde o julgamento realizado em 2017.
Entre os imóveis, estão duas casas em
condomínio de luxo no Guarujá, compradas por R$ 7 milhões e hoje
avaliadas em R$ 14 milhões. Elas ocupam área de 3.000 m². O valor pago
pelos dois imóveis, somados, foi de R$ 7 milhões. Hoje, valem R$ 14
milhões a preços de mercado.
Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo,
outro imóvel bloqueado é 1 apartamento de 760 m² na Vila Mariana, em São
Paulo, comprado 2015 por cerca de R$ 6,1 milhões e hoje avaliado em R$
15 milhões.
Três apartamentos de Neymar em Itapema,
município de Santa Catarina, também constam na lista de bloqueio. Um
deles possui 470 m² e é avaliado em R$ 1,4 milhão. Os outros 2, “com
tamanhos semelhantes”, foram adquiridos por R$ 2,4 milhões cada.
O jornal informa que outros 28 imóveis
que o jogador possui no Estado de São Paulo também sofreram bloqueio
pela Justiça. Se dividem entre Santos, São Paulo (capital), Guarujá,
Praia Grande e São Vicente.
SONEGAÇÃO
Com a decisão da Justiça, Neymar não
poderá negociar nenhum imóvel, mas poderá continuar usando-os. A
intenção é fazer com que o jogador pague a dívida que possui com a
Receita Federal. Ele é investigado por sonegação de tributos quando saiu
do seu então time, Santos, e foi para o Barcelona, em 2013.
Pela mudança, o time catalão pagou 40
milhões de euros a uma empresa de Neymar da Silva Santos, pai do
jogador, de forma parcelada, durante 2011, 2013 e 2014. Porém, segundo a
Receita, o valor deveria ter sido registrado no nome do próprio atleta,
e não de empresa no nome do pai.
O imposto que reincidiria sobre o valor
ganho com a transferência em caso de pessoa física é de 27,5%. Já em
pessoa jurídica, é de 17%.
Não é a 1ª vez que Neymar enfrenta
problemas em relação à declaração de impostos. Foi autuado, em 2015, em
R$ 188 milhões por não ter declarado o valor de R$ 63,6 milhões durante
os anos de 2011 a 2013.
À época, o Carf (Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais), que integrava o então Ministério da Fazenda,
disse que o jogador comumente compra imóveis e coloca no nome de outras
pessoas.
“Já vimos que bens móveis e imóveis,
adquiridos com a prestação de serviços personalíssimos do atleta, foram
blindados em nome de outras pessoas, físicas e jurídicas”, disse o
órgão.
“É recorrente que em casos de
planejamento tributário abusivo, o objetivo seja justamente fazer com
que valores que deveriam ter seu fluxo financeiro naturalmente destinado
a uma determinada pessoa sejam ‘desviados’ e redirecionados a outras
pessoas físicas ou jurídicas, de maneira a ocultar o real beneficiário
dos rendimentos”, completou.
RELAÇÕES COM GOVERNO
O pai do atleta, Neymar da Silva Santos,
reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em abril deste ano.
Ele e o filho são cobrados pela Receita Federal.
O Carf (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais), com a extinção do Ministério da Fazenda, agora faz
parte do ministério de Guedes.
A reunião não estava prevista em agenda
oficial. Segundo a pasta, a intenção do empresário era dar explicações
sobre processo fiscal que enfrenta na Receita.
“Considerando tratar-se de tema de
natureza técnica, regido por regras próprias, ele foi encaminhado ao
ministério da Economia. O empresário apresentou seus esclarecimentos ao
ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor
privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União”,
disse, à época, o Ministério da Economia.
Do MSN
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