terça-feira, 19 de março de 2019

Camaragibe: Verba pública custeia viagens de prefeito e noiva a SP

Polêmico e com um extenso histórico de denúncias e “trapalhadas políticas”, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), tem nova investigação para a conta. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) identificou supostas irregularidades em viagens dele e da noiva, Taty Dantas, feitas a São Paulo e que foram custeadas pelos cofres públicos da prefeitura. Embora seja possível o governo arcar com despesas de viagens de gestores quando há interesse público, o órgão questiona a real necessidade da presença da noiva de Meira nos deslocamentos e apura a possibilidade de atividades de lazer terem sido pagas com dinheiro público.

Além das passagens aéreas, cada um recebeu diárias para uso com transporte e alimentação. Taty recebeu um total de R$ 5.580 parcelado em quatro datas que vão de 10 de setembro a 28 de novembro do ano passado. Já Meira teve acesso a um total de R$ 6.880 equivalente ao mesmo período. Demóstenes Meira e Taty informaram ao MPCO que foram à cidade de Itu, a 102 quilômetros da capital paulista, conhecer o programa de coleta de lixo por meio de contêineres subterrâneos e ao município de Guararema, a 81 quilômetros do Centro de São Paulo, conhecer o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e cursos voluntários realizados no local. Também visitaram Guarulhos, na Região Metropolitana, para ver o funcionamento do sistema de transporte público e a instalação de wifi nas praças.

Sem muitas “papas na língua”, o prefeito admitiu que o dinheiro pago pela prefeitura também pode ter sido usado para custear atividades de lazer porque, na visão dele, o prefeito “não está impedido de realizar qualquer ato de sua vida civil, de forma que poderia ir jantar, sair a lazer, entre outras atividades”. Respostas polêmicas como esta é, ao que parece, uma das características do prefeito. Durante as prévias de carnaval deste ano, ele afirmou não haver problema em determinar a presença dos cargos comissionados, independentemente de vontade, no bloco em que sua noiva cantaria. Na época, ele chegou a dizer que filmaria o evento para contar quantos compareceram à festa. O caso também é investigado.

Mas, ainda sobre as viagens a São Paulo, Meira disse que a participação de Taty Dantas nas agendas é justa porque neste período ela alternou entre as funções de assessora especial, secretária de Relações Institucionais e hoje atua como secretária de Assistência Social, cargos políticos e de confiança que, de acordo com ele, representam o prefeito em diversas circunstâncias. Segundo os esclarecimentos dele, Taty o auxiliou nas atividades externas, mas não detalhou de que forma. Ele afirmou ainda que é “natural o Chefe do Poder Executivo levar seus assessores, secretárias e secretários”, acrescentou.

No entanto, para a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, não ficaram comprovados a necessidade pública e o benefício para o município de Taty Dantas ter viajado e tido despesas com diárias e passagens aéreas. Segundo a procuradora, é preciso que haja vinculação das atividades que foram conhecer com o cargo ocupado por ela. “Não restou comprovado que os cargos ocupados pela servidora guardavam relação com as visitas para conhecer programa de lixo subterrâneo e o Gabinete de Gestão Integrada de outros municípios, questões mais ligadas, respectivamente, ao meio ambiente e à segurança pública”, afirmou Germana.

Em despacho na última quinta-feira (14), Germana Laureano encaminhou o caso para o MPPE e pediu a abertura de um inquérito para investigar suposta improbidade administrativa.

Dança das cadeiras para acomodação de Taty Dantas
Documentos enviados pelo prefeito Demóstenes Meira ao MPCO tinham um intuito de demonstrar a legalidade do gasto de verba pública com Taty Dantas. No entanto, externam outros aspectos. Extratos de nomeação e exoneração de Taty Dantas mostram que a noiva do prefeito foi nomeada no dia 1º de setembro do ano passado como assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Passou apenas quatro dias e logo foi nomeada para outro cargo: secretária de Relações Institucionais, função que ocupou até o dia 11 de fevereiro deste ano. No dia seguinte, virou secretária de Assistência Social.

Com a palavra, a prefeitura:
A reportagem questionou à prefeitura o porquê Taty Dantas, que é secretária de Assistência Social, foi escolhida para acompanhar o prefeito em vez do secretário de Segurança Pública ou Meio Ambiente e qual critério foi usado na escolha, mas obteve a seguinte resposta:

"Nas viagens à São Paulo, junto ao prefeito, Tatiana foi responsável por auxiliar na captação de recursos para o município, bem como assessora-lo em planejamento dos projetos futuros a serem implementados na cidade. Tais deslocamentos foram realizados especificamente para reunião com os representantes do programa de lixo subterrâneo, em Itu; visita ao Centro de Segurança Integrada (CSI) da cidade de Guararema, para entender o funcionamento do sistema, a fim de buscar inserir a iniciativa em Camaragibe; e visita às escolas públicas municipais em Campos do Jordão, para entender a funcionalidade do sistema educacional utilizado no no local.

Além disso, também foram feitas reuniões para planejar a revitalização completa da Rua Eliza Cabral, visita nas praças sustentáveis em Guararema e visita às escolas da Região Metropolitana de São Paulo a fim de conhecer a Lousa Digital. Ressaltamos que todas as viagens foram feitas exclusivamente de forma institucional."

Informações: OP9

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