quarta-feira, 3 de junho de 2015

Comércio e centros de compras de Caruaru funcionam no Dia de Corpus Christi

Nesta quinta-feira, 4 de junho, o comércio e os centros de compras de Caruaru irão funcionar normalmente, tendo em vista que na cidade não há lei municipal para determinar esta data como feriado de Corpus Christi.          
Com base na legislação, não há dúvidas quanto aos feriados nacionais uma vez que estão expressos na lei federal nº 10.607/2002. É importante destacar que, conforme lei federal, cada município pode criar até quatro feriados locais mediante previsão legal. Diante da cultura junina de Caruaru, a cidade estabeleceu como feriados os dias 24 de junho, dia de São João (lei nº 2.959/1985), e 29 de junho, dia de São Pedro (lei nº 3.564/1993), além dos feriados dos dias 18 de maio e 15 de setembro.
Por Mario Flavio 

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