Governo cancela 469 mil benefícios e bloqueia outros 654 mil que atendem 13,9 milhões de famílias. A renda era superior à exigida para ingresso e permanência no programa
Brasília - O governo federal cancelou ou bloqueou o pagamento de cerca de 1,1 milhão benefícios do Bolsa-Família. A medida foi adotada após a realização de um pente-fino no programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Isso significa que, de cada 12 benefícios, em um foram encontrados problemas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa, a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa-Família. A pasta informou que isso significará economia de R$ 2,4 bilhões anuais.
De acordo com o ministério, 469 mil benefícios (3,3% do total) foram cancelados. Outros 654 mil (4,7%) foram bloqueados. O Bolsa-Família é voltado para famílias extremamente pobres, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 85, e pobres, com renda entre R$ 85,01 e R$ 170. Em janeiro de 2017, serão convocadas 1,4 milhão de famílias para atualizar o cadastro. Nesses casos, há inconsistências quanto à renda informada, mas não o suficiente para justificar o bloqueio ou cancelamento do benefício.
PublicidadeSegundo o ministério, foram cancelados benefícios em famílias com renda per capita acima de R$ 440. Os bloqueios ocorreram em famílias com renda acima de R$ 170, mas abaixo de R$ 440. Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não ultrapassa o teto de R$ 170 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa. Essas famílias deverão procurar os gestores municipais do Bolsa-Família para regularizar sua situação. O bloqueio será informado no momento em que o beneficiário tentar sacar o dinheiro do programa. Caso resolvido o problema, a família terá à disposição retroativamente os benefícios dos meses em que durou o bloqueio.
Quem teve o benefício cancelado também terá três meses para demonstrar que houve erro do Ministério do Desenvolvimento Social. Mas a pasta diz que, nesses casos, será mais difícil convencer os gestores do Bolsa-Família da falha, uma vez que foi identificado que os beneficiários têm uma renda bem maior do que a exigida para participar do programa.
São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, foi o que teve mais cancelamentos: 80.013, seguido por Bahia, com 55.624. Nos bloqueios, a situação se inverte: a Bahia lidera, com 77.028, seguido de São Paulo, com 76.516. O estado do Rio de Janeiro teve 43.732 bloqueios e 36.004 cancelamentos.
Proporcionalmente ao tamanho da população beneficiada pelo programa, as cidades com mais bloqueios e cancelamentos estão no Sul do país. Lacerdópolis (SC) foi o município com maior índice: 36,36%. Em seguida vêm duas cidades gaúchas, com 33,33% de benefícios bloqueados: Montauri e Poço das Antas. Em relação aos cancelamentos, os maiores índices estão em Treviso (SC), com 25,93%, Picada Café (RS), com 23,08%, e Vargem Bonita (SC), com 18,89%.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os números absolutos nos estados do Nordeste tendem a ser mais altos, uma vez que possuem mais beneficiários, mas proporcionalmente é no Sul onde há mais bloqueios e cancelamentos. “Os estados do Norte e Nordeste têm a metade das famílias do Bolsa-Família. Tem números muito maiores, mas a dinâmica da economia no Sul é maior. Então a probabilidade de ter renda maior no Sul do que a exigida no programa também é maior”, disse Terra. Em números absolutos, predominam as capitais e grandes cidades, que têm população maior. São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do país, foram as que mais registraram bloqueios: 24.197 e 12.510 respectivamente. Os dois municípios também lideram os cancelamentos: 28.6444 em São Paulo e 11.887 no Rio.
CRUZAMENTO Para chegar a esses resultados foram cruzados dados de várias fontes: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado e Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
De acordo com a pasta, o uso dessas fontes de dados permitirá fazer análises mensais identificando mais rapidamente quem está acima da renda maior que a exigida para participar do programa. O cruzamento de dados também será feito antes da concessão de novos benefícios. Na semana passada, o governo federal já tinha anunciado o bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadores de campanha nas eleições deste ano. Elas terão a chance de provar que não cometeram irregularidades.
Do Estado de Minas
