O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.
“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.
Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.
Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou.
O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.
“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.
O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.
Pré-sal
Guedes disse aos prefeitos durante o evento que o governo quer repassar 70% dos recursos da exploração do pré-sal para os estados e municípios já no ano que vem.
Atualmente, disse ele, 65% dos recursos ficam com a União e 35% com os estados e municípios. Segundo ele, é preciso que o Estado se faça presente “onde o povo está”, ou seja, nos estados e municípios.
“O estado está desequipado, a prefeitura não tem recursos para ambulatório. A ideia é já pegar o pre-sal – e não é gradual – já no ano que vem e jogar 70% para os estados e municípios”, declarou.
Paulo Guedes afirmou que é preciso instituir esse novo formato de distribuição “já”, e não em 20 anos.
“Está faltando polícia hoje, não daqui a 20 anos, está faltando escola hoje. Os recursos estão no fundo do mar. Por que vou passar aos poucos um recurso que eu não tenho?”, questionou.
O ministro da Economia estimou uma arrecadação com os recursos do pré-sal de R$ 500 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos 20 anos. “O futuro vem do petróleo”, declarou ele.
Reforma tributária
O ministro da Economia também disse que o governo quer “baixar, simplificar e reduzir impostos para o Brasil crescer”.
Segundo ele, o governo federal pretende compartilhar os recursos das contribuições com estados e municípios, algo que não acontece atualmente.
“Na nossa reforma tributária, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só, o imposto único federal. Todas as contribuições que não eram compartilhadas, criadas para salvar a União, quando unificarmos serão todas elas compartilhadas”, afirmou, sem detalhar quais tributos seriam extintos.
De acordo com o ministro, o governo também vai retirar a tributação sobre a folha de salários, passando a tributar outra base. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, já revelou que o governo buscará criar um imposto eletrônico sobre pagamentos – que tende a englobar movimentações financeiras também.
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