Com o presidente Jair Bolsonaro fora do hospital e o Congresso oficialmente na ativa, a reforma da Previdência pode, enfim, ser apresentada aos parlamentares e à sociedade nos próximos dias. O texto elaborado pela equipe econômica já está pronto para a avaliação do chefe do Executivo. E ele vai decidir ainda hoje sobre o assunto. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou que vai “bater o martelo” sobre a Previdência nesta quinta-feira. “É a data final”, afirmou.
Por enquanto, a possibilidade mais provável é de que a idade mínima para aposentadoria fique em 62 anos para homens e 57 para mulheres, até 2022, e aumente nos anos seguintes até chegar aos 65 para ambos. “Se (a idade mínima aprovada) for 62 e 57, haverá transição. Por outro lado, também, mas a transição aconteceria até 2030 ou 2032, aproximadamente”, definiu ele durante a entrevista.
Além de dar a palavra final sobre o texto, Bolsonaro também decidirá o melhor momento para divulgá-lo. Entre os aliados, muitos defendem que seja o mais rápido possível, para evitar ruídos de comunicação ou vazamento da proposta. Entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Responsável pela articulação política, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não descarta a possibilidade de que a proposta chegue ao Congresso antes do carnaval, que acontece na primeira semana de março.
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Para alguns parlamentares da base governista, não faz diferença enviar o texto agora ou depois da folia. O grupo se preocupa com a publicidade desnecessária da proposta, ainda mais em uma época de feriado, quando é difícil reunir os deputados para negociá-la. Alguns consideram que pode ser melhor esperar até março, já que o texto só poderá avançar quando as comissões estiverem definidas e funcionando — a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a primeira etapa pela qual PEC precisará passar na Câmara.
Comunicação
Todos os grupos têm uma preocupação em comum: definir a melhor estratégia de comunicação. O objetivo do governo é passar, de forma eficaz, a mensagem de que as mudanças são necessárias para dissipar a resistência à reforma. A aceitação popular fará toda a diferença nas chances de aprovação da matéria. Ontem, o vice-presidente, Hamilton Mourão, defendeu que o governo faça uma “campanha de convencimento” da população, “em uma linguagem que o homem comum entenda perfeitamente”. Para ele, “é de suma importância o trabalho de convencimento à população de uma maneira geral, desmistificando o que vem a ser o sistema previdenciário e a reforma dele”. As declarações foram feitas durante uma palestra, em Brasília (leia mais sobre o evento na página 5).
Se a popularidade de Bolsonaro continuar em alta e a sociedade concordar com as mudanças, será muito mais fácil conseguir os 308 votos necessários para passar na Câmara e os 49 no Senado. Na percepção do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), os parlamentares estão receptivos à reforma, mas é importante que Guedes explique os detalhes do texto ao Congresso. “É um tema complexo. Não é qualquer um que compreende. Parlamentares têm uma dificuldade também em entender alguns detalhes, como o impacto, o alcance global da reforma”, disse. O trabalho de convencimento terá que ser feito “dia após dia”, completou.
Lorenzoni voltou a afirmar, ontem, que Bolsonaro tem se preocupado em fazer uma reforma “fraterna”. A proposta vazada à imprensa incluía pagamento de R$ 500 às pessoas de baixa renda com 55 anos ou mais. Aos mais vulneráveis acima de 65 anos, R$ 750. Também previa restrição para o pagamento do abono a quem recebe até um salário mínimo. “Acho que não vai mais ser isso”, disse, quando questionado sobre o assunto.
O secretário responsável pela reforma, Rogério Marinho, afirmou, na terça, que a proposta será “bem diferente” da minuta. Nem ele nem o ministro da Economia adiantaram detalhes da proposta apresentada a Bolsonaro. Mas, após reunião com representantes da Força Sindical, Guedes voltou a defender o regime de capitalização, em que cada pessoa poupa para a própria aposentadoria.
Por: Correio Braziliense
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